quinta-feira, 28 de setembro de 2017

PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL – PARTE 9



Por: Ilo Jorge de Souza Pereira
Especialista em Gestão Pública e Política.

Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS

A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS é o lugar onde todos os tipos de resíduos encontram uma destinação final ambientalmente adequada. Para realizar suas funções, a CTRS conta com metodologia e tecnologia específica que varia em função das características dos resíduos tratados. A legislação brasileira determina que as soluções aplicadas no setor de resíduos considere fatores como os aspectos sociais e regionais e todas as soluções técnicas precisam ser respaldadas pelo diagnóstico do município e dos resíduos. Considerando que no Brasil a diversidade é muito grande, não pode ser possível ter um modelo tecnológico padrão para uma central de tratamento de resíduos sólidos.

Composição

Para realizar suas funções de maneira correta, a CTRS deve oferecer soluções para os seguintes tópicos:
  • Recepção dos resíduos;
  • Separação dos resíduos de acordo com suas características físicas;
  • Destinação correta para os resíduos recicláveis ou reutilizáveis;
  • Tratamento dos resíduos sólidos orgânicos;
  • Destinação para os resíduos perigosos;
  • Destinação correta para os resíduos dos serviços de saúde;
  • Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
A CTRS pode interagir com a comunidade local e incentivar o desenvolvimento sustentável agregando serviços de qualificação e treinamento em:
  • Saúde ambiental;
  • Educação ambiental;
  • Operação e manutenção de máquinas e equipamentos;
  • Comércio de matéria prima secundária;
  • Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos;
  • Estágios para estudantes universitários;
  • Tecnologias de reciclagem;
  • Tratamento de resíduos orgânicos;
  • Destinação de resíduos dos serviços de saúde;
  • Entre outros.
Com uma estrutura adequada, a CTRS pode contribuir significativamente para a remedição dos lixões locais ou regionais.

Dimensionamento de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos

A estruturação e o dimensionamento de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos acontece de forma específica e deve ser feito levando em consideração pelos menos os seguintes fatores:
Tamanho da população: 
A concepção de uma central ou usina acontece inicialmente baseada na quantidade de resíduos a ser processada. A quantidade de pessoas que habitam um município é um indicativo da quantidade de resíduos produzidos.
Distribuição geográfica do município: 
Municípios são divididos em zonas urbana e zona rural. Para comunidades muito afastadas ou de difícil acesso, é aconselhável que os resíduos orgânicos sejam tratados no local onde foram gerados.
Logística dos resíduos: 
Para comunidades pequenas muito distante ou de difícil acesso, é aconselhável que os resíduos sem destinação final local sejam devidamente armazenados e transportados somente quando atingirem uma quantidade mínima. A logística dos resíduos influi nos custos operacionais e na viabilidade econômica de um projeto.
Tipos e quantidades de resíduos: 
O dimensionamento de uma central assim como a escolha da tecnologia correta deve ser feita em função dos tipos e quantidades de resíduos.
Viabilidade econômica do projeto: 
De uma maneira geral, dizemos que um projeto é economicamente viável quando a venda dos produtos por ele comercializados são suficientes para custear seu financiamento e custos operacionais além de gerar lucro. A viabilidade econômica depende de um bom plano de negócio e da capacidade administrativa dos gestores do projeto e tem ligação direta com o dimensionamento do projeto. No vídeo abaixo você pode ver como acontece a dedução de valor de uma usina.
Independente do tamanho do município ou comunidade, a viabilização de uma destinação final ambientalmente adequada de resíduos começa com o processo de triagem. A central ou usina de triagem pode ser o começo de integração de um projeto com a população de baixa renda ou com os catadores de material reciclável ou reutilizável e deve estar presente em todo e qualquer município ou comunidade.
Os resíduos sólidos orgânicos sofrem decomposição que pode ser acelerada em função da temperatura ambiente. Seu tratamento deve levar em consideração as condições de armazenagem e transporte até o local de seu tratamento. Aconselha-se que este tratamento ocorra no local onde o mesmo é gerado.
Além de tecnologias, as metodologias em forma de programas como o “lixo Zero” podem impactar positivamente o setor de resíduos em qualquer município. A educação e saúde ambiental são indispensáveis para a gestão e gerenciamento de resíduos.
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos apresenta um estudo gravimétrico médio para todos os municípios brasileiros como mostrado abaixo:
Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil em 2008
Estimativa da composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos coletados no Brasil em 2008
Para efeito de exemplificação e levando em consideração os dados gravimétricos para os resíduos no Brasil apresentados no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, vejamos alguns possíveis modelos de CTRS em função do tamanho da população.

Exemplos de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos

Municípios ou comunidades com até 20.000 habitantes

Para a municípios ou comunidades com até 20.000 habitantes pode ser que a quantidade de resíduos não justifique o investimento em centrais de reciclagem, biodigestores e aterros sanitários. As soluções consorciadas podem ser uma bom caminho para esses municípios.
A CTRS deve ter pelo menos uma Central de Triagem e formas corretas de armazenagem de resíduos recicláveis, reutilizáveis e perigosos para que os mesmos possam ser destinados a outros locais onde possam sofrer processamento adequado.
Deve ser feito um estudo de viabilidade (Plano de Negócio) para a implantação de uma CTRS com usina de compostagem e locais para o armazenamento de resíduos. Na figura abaixo você pode ver o fluxograma de um exemplo de CTRS para esses municípios.
Os biodigestores podem oferecer uma forma de geração de energia descentralizada e ajudar significativamente no desenvolvimento do município. A quantidade mínima de resíduos orgânicos para a implantação de um biodigestor para municípios pequenos pode ser alcançada agregando resíduos da agricultura (milho, soja, cana, mandioca, caju, …) e/ou da pecuária.
Central de Tratamento de Resíduos Sólidos para municípios com até 20.000 habitantes
Exemplo de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos para municípios com até 20.000 habitantes

Municípios com até 200.000 habitantes

A viabilização de usinas de reciclagem, compostagem, biodigestores, deve ser analisada cuidadosamente na forma de Planos de Negócio. Um ponto sensível desses municípios é garantir a quantidade mínima de resíduos a serem processados em centrais assim como o fornecimento constante de material durante o ano.
Os tipos de resíduos vão sofrer forte influencia das características do município, apresentadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Municipal. Em geral, onde o setor agropecuário é bem desenvolvido, existe a viabilização de biodigestores. Caso contrário, de usinas de compostagem. O mesmo princípio deve ser utilizado para analisar empreendimentos no setor de reciclagem.
Uma CTRS para municípios com até 200.000 habitantes poderia ter o seguinte fluxograma:
Exemplo de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos para municípios com até 20.000 habitantes
Exemplo de uma Central de Tratamento de Resíduos Sólidos para municípios com até 20.000 habitantes
Um estudo prévio deve definir o tamanho e o local de implantação de um aterro sanitário como forma de disposição final ambientalmente adequada de rejeitos.

Municípios com população a partir de 200.000 habitantes

Na maioria dos casos esses municípios oferecem condições mínimas para a viabilização de Centrais de Tratamento de Resíduos Sólidos Sustentáveis com usinas de reciclagem para vários tipos de resíduos, assim como biodigestores, tratamento de resíduos perigosos e aterros sanitários. Para ser sustentável, a CTRS precisa ter as seguintes características:
  • Para tornar uma CTRS energeticamente auto sustentável é necessário que CTRS produza sua própria energia, de preferência sem ter que importar nenhum combustível de qualquer tipo para isso. Excedentes energéticos podem ser comercializados localmente. 
     
  • Para ter uma central economicamente viável, é preciso ter um diagnóstico dos resíduos (gravimetria) de qualidade para calcular o tamanho das centrais evitando assim gastos desnecessários. O centro administrativo precisa buscar contato com fornecedores de resíduos e compradores dos produtos reciclados. Os produtos fabricados na central devem levar em consideração a demanda local, regional, nacional e até internacional por produtos.
Veja na figura abaixo, um exemplo de uma CTRS para municípios com mais de 200.000 habitantes:
A central é constituída da uma usina de triagem, onde é feita a separação dos resíduos, usinas de reciclagem para os vários tipos de resíduos recicláveis, tratamento para resíduos perigosos, hospitalares e orgânicos.
A tecnologia escolhida varia em função da legislação local, do tipo e da quantidade de resíduos recebidos diariamente e deve ser escolhida a partir de estudos apresentados na forma de Planos de negócio.
O tratamento de resíduos sólidos orgânicos em biodigestores resultam na geração de biogás e biofertilizantes. Parte do biogás deve ser utilizado para a geração de energia elétrica e a outra parte pode ser utilizada como energia térmica para um incinerador de resíduos sólidos hospitalares. Dependendo da forma que for feita a CTRS, todos os consumidores de energia elétrica podem ter sua demanda por energia completamente coberta pela geração própria e o excedente poderá ser comercializado através de uma distribuidora de energia local.
Os resíduos sólidos recicláveis poderão ser processados na própria CTRS. Além disso, as usinas de reciclagem também servem para a geração de mais emprego e renda. Um grande problema para a implantação dessas usinas é justamente o alto custo operacional causado pelo grande consumo de energia elétrica. Em uma CTRS desse tipo, esse custo é extremamente baixo.
O setor da Administração terá tarefas como identificar os melhores mercados para os produtos fabricados na CTRS assim como os fornecedores de resíduos. O centro de treinamento tem a grande tarefa de qualificar todos os funcionários da central.

Observações

Quando o assunto é tratamento de resíduos, precisamos separar estes em pelo menos duas categorias. Os resíduos coletados no passado (lixões) e os resíduos do presente e do futuro.
O lixo dos lixões possuem um baixo grau de reaproveitamento o que os torna inviável para a reciclagem ou para o tratamento. Isso acontece porque normalmente a parte que poderia ser reciclada já foi coletada por catadores de lixo e boa parte dos resíduos orgânicos já foram ou estão em estado avançado de decomposição.
Em alguns casos, ainda existem pequenas quantidade de resíduos reaproveitáveis ou recicláveis nos lixões por isso, aconselha-se direcionar esse material para a central de triagem.
Somente na certeza de que no lixão só existem rejeitos deve-se direciona-lo para um aterro sanitário.
O lixo do presente e do futuro pode ser tecnologicamente totalmente reaproveitado. Para isso, seguindo os princípios da PNRS, na CTRS os resíduos sólidos orgânicos (RSO) podem seguir para um tratamento bioquímico em biodigestores e o restante segue para as centrais de reciclagem.
Uma CTRS bem elaborada atende todas as exigências da PNRS e atrai investidores do mundo inteiro.