PL e PT deverão receber os maiores montantes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições municipais de 2024. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de janeiro, o fundo eleitoral — popularmente conhecido como Fundão — será de R$ 4,9 bilhões neste ano. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ficar com R$ 863 milhões e o PT, do atual presidente Lula, ficará com R$ 604,2 milhões.
As projeções foram feitas pelos
cientistas políticos Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, da Fundação
1º de Maio, instituto partidário ligado ao
Solidariedade. A tabela oficial com a divisão dos recursos deverá ser divulgada
pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) no final de junho, segundo o
calendário eleitoral. O cálculo da distribuição foi feito com base na
legislação que estabelece que a distribuição do fundo eleitoral para as
eleições municipais.
O estudo também considerou as
incorporações e fusões ocorridas recentemente: a
incorporação do Pros ao Solidariedade, em fevereiro de
2023; a
incorporação do PSC ao Podemos, em junho de 2023;
e a
fusão entre o Patriota e o PTB, em novembro de 2023,
que deu origem ao novo partido Partido Renovação Democrática (PRD).
Projeção da distribuição, por partido,
dos recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de 2024. Total: R$ 4.961.519.777,00
Partido
Total FEFC
1-
PL
R$ 863.047.115,49
2-
PT
R$ 604.207.602,84
3-
UNIÃO R$
517.214.850,28
4-
PSD
R$ 427.063.073,79
5-
MDB
R$ 410.413.183,37
6-
PP
R$ 406.726.127,01
7-
REPUBLICANOS
R$ 331.931.748,26
8-
PODE
R$ 249.501.801,60
9-
PDT
R$ 171.802.115,95
10-
PSDB R$
156.154.524,67
11-
PSB
R$ 150.808.347,60
12-
PSOL
R$ 127.832.244,90
13-
SOLIDARIEDADE R$ 90.729.810,56
14-
PRD
R$ 84.495.278,79
15-
AVANTE
R$ 74.806.378,96
16-
CIDADANIA R$
64.643.283,03
17- PC do B
R$ 52.233.148,31
18- PV
R$ 44.494.998,10
19- NOVO
R$ 43.044.035,04
20- REDE R$
36.409.003,86
21- PRTB
R$ 9.803.282,39
22- PMN
R$ 9.002.544,18
23- AGIR R$ 6.877.262,23
24- DC
R$ 5.547.694,01
25- PCB
R$ 5.281.680,32
26- PMB R$ 5.228.260,07
27- UP
R$ 4.609.033,25
28- PSTU
R$ 4.030.654,66
29- PCO R$ 3.580.693,47
A maior bancada da Câmara dos
Deputados, de acordo com os dados do início da legislatura de 2023, é a do
Partido Liberal (PL). A
sigla elegeu 99 deputados federais em 2022.
Em seguida, está o Partido dos
Trabalhadores (PT), com 68 deputados. O PT faz parte da Federação Brasil da
Esperança, que também conta com as legendas PCdoB e PV. O bloco tem, ao todo,
81 parlamentares.
Depois das duas siglas, os partidos
mais numerosos na Câmara dos Deputados são o União (59), PP (47), MDB (42) e
PSD (42).
Os recursos do Fundo Eleitoral saem do caixa do Tesouro Nacional.
Os partidos políticos e candidatos devem utilizar o montante exclusivamente
para financiar as campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do
uso desses valores à Justiça Eleitoral.
Caso uma parte da quantia não seja utilizada, as siglas deverão devolvê-la para
a conta do Tesouro.
Ao
valor do fundo eleitoral, são acrescidos os recursos do fundo partidário,
destinado ao custeio das siglas e distribuído de forma proporcional as
representações parlamentares. Esse fundo não se restringe às campanhas
eleitorais e é formado por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades
aplicadas nos termos do Código Eleitoral, além de doações de pessoa física.
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