Trabalho De Conclusão De Curso De Formação De Agente De Trânsito

Aluno: Jardel Fernandes Silva Santos

Instituição: Portal Da Gestão Pública

Professor: Ilo Jorge de Souza Pereira

Pará – 2024

● INTRODUÇÃO

● OBJETIVO DO TRABALHO

● INFRAESTRUTURA

● O QUE O DEMUTRAN PODE FAZER PARA MELHORA O TRÂNSITO EM BELTERRA

● A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM BELTERRA

● INFRAESTRUTURA PARA BICICLETAS E PEDESTRES EM BELTERRA

● CONCLUSÃO

Introdução

A cidade de Belterra, localizada no estado do Pará, tem enfrentado desafios e oportunidades significativas no que diz respeito à gestão do trânsito. A administração do trânsito municipal está sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), marcando um importante passo rumo à municipalização do trânsito. Esse processo tem como objetivo principal melhorar a segurança viária, promover a educação no trânsito e garantir a fluidez do tráfego nas vias urbanas.

A realidade do trânsito em Belterra é marcada por diversos aspectos que influenciam diretamente a qualidade de vida dos seus habitantes. A infraestrutura viária, o comportamento dos motoristas, as políticas públicas adotadas e as estatísticas são fatores que exigem uma análise aprofundada para identificar os principais desafios e as oportunidades de melhorias.

Desde a sua criação, o Demutran tem se empenhado em realizar ações educativas, operações de fiscalização e parcerias estratégicas. Tais ações visam conscientizar a população sobre a importância do respeito às leis de trânsito e reduzir os índices de acidentes na cidade.

No entanto, a municipalização do trânsito em Belterra ainda enfrenta desafios, como a necessidade de maior estrutura e recursos para o Demutran. A falta de equipamentos adequados e de pessoal capacitado são obstáculos que limitam a eficácia das ações de fiscalização e educação no trânsito. Por outro lado, o processo de municipalização tem trazido benefícios significativos, como o aumento do respeito à autoridade de trânsito, a valorização dos agentes de trânsito e a busca por melhoria no comportamento dos colaboradores por meio da presença do Demutran.

Este trabalho tem como objetivo analisar e identificar os principais desafios e oportunidades relacionados ao trânsito em Belterra, considerando os aspectos mencionados. A partir dessa análise, pretende-se propor soluções e estratégias que possam contribuir para a melhoria da segurança viária e da qualidade de vida dos moradores da cidade.

● Objetivo do Trabalho

Este trabalho tem como objetivo analisar e identificar os principais desafios e oportunidades relacionados ao trânsito no município de Belterra/PA. Para isso, serão considerados aspectos como a infraestrutura viária, o comportamento dos motoristas e pedestres, as políticas públicas de trânsito e mobilidade urbana, além de estatísticas de acidentes e infrações.

Compreender e melhorar a situação do trânsito em Belterra é fundamental para promover a segurança e a eficiência no transporte local. A municipalização do trânsito e a atuação do Demutran representam uma oportunidade única de adaptação das políticas públicas às necessidades específicas da cidade. Este diagnóstico fornecerá subsídios importantes para o desenvolvimento de intervenções mais eficazes e sustentáveis.

Desenvolvimento da população

A população estimada de Belterra, PA, em 2022, era de 18.099 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O trânsito em Belterra passou por mudanças significativas desde janeiro de 2023, quando a gestão do trânsito foi municipalizada. A prefeitura, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), assumiu o controle total do trânsito local, o que trouxe mais autonomia para realizar ações de fiscalização e educativas. Com a chegada do Demutran o Município passou a ter pela primeira vez uma fiscalizão de transito própria com atribuições direitos e deveres o Demutran com toda a autonomia passou a intensificado as ações educativas, com foco na conscientização de condutores e pedestres sobre as leis de trânsito e a importância do respeito mútuo.

O Demutran trouxe inúmeros benefícios como:

Agilidade e Autonomia na Gestão:

Com a criação do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Belterra conquistou autonomia para tomar decisões e implementar ações de forma mais rápida e eficiente. A gestão do trânsito passou a ser responsabilidade da própria cidade, eliminando a necessidade de aprovações e trâmites burocráticos com órgãos estaduais. Essa agilidade permite que o Demutran responda prontamente às demandas da população, como a sinalização de novas vias, reparo de semáforos e implementação de medidas para melhorar o fluxo do trânsito.

Políticas de Trânsito Mais Eficazes e Adaptadas à Realidade Local:

O Demutran tem a vantagem de conhecer profundamente a realidade do trânsito em Belterra, seus pontos críticos, horários de pico e principais desafios. Com esse conhecimento, é possível desenvolver políticas de trânsito mais eficazes e adaptadas às necessidades específicas da cidade. Por exemplo, o Demutran pode implementar medidas de controle de tráfego em áreas de maior congestionamento, criar zonas de estacionamento

rotativo em áreas comerciais e investir em campanhas educativas voltadas para os problemas mais comuns da cidade, como o excesso de velocidade em determinadas vias.

Mais Recursos para Investimentos em Infraestrutura e Segurança:

Com a municipalização, a arrecadação de multas e taxas de trânsito passou a ficar em Belterra, em vez de ser destinada ao estado. Esses recursos são fundamentais para financiar melhorias na infraestrutura e segurança viária da cidade. O Demutran pode investir em sinalização, pavimentação, iluminação, equipamentos de fiscalização, além de realizar obras para melhorar o fluxo do trânsito, como a construção de rotatórias e a implantação de faixas exclusivas para ônibus.

Maior Conscientização da População e Engajamento da Comunidade:

A municipalização do trânsito também fortaleceu o vínculo entre o Demutran e a comunidade. A população passou a se sentir mais próxima do órgão responsável pelo trânsito, o que facilita a comunicação e a participação em ações educativas e de fiscalização. O Demutran tem realizado campanhas de conscientização em escolas, empresas e eventos públicos, além de utilizar as mídias sociais para informar e dialogar com a população. Esse engajamento da comunidade é fundamental para a construção de um trânsito mais seguro e ordenado.

Fortalecimento da Fiscalização

Com mais recursos e autonomia, o Demutran intensificou as ações de fiscalização, utilizando blitz, e patrulhamento para coibir infrações e garantir o cumprimento das leis de trânsito. Essa maior presença do Demutran nas ruas tem contribuído para a redução do número de infrações e para a criação de um ambiente mais seguro para motoristas e pedestres.

● INFRAESTRUTURA

Em relação as estradas de Belterra apresentam condições variadas, com uma combinação de vias pavimentadas e não pavimentadas. Em áreas centrais e de maior tráfego, a pavimentação é mais frequente, embora ainda existam trechos com desgaste significativo e buracos. Em áreas mais periféricas e rurais, muitas vias são de terra, o que pode dificultar o trânsito, especialmente durante a estação chuvosa.

Buracos e irregularidades na pavimentação são comuns, afetando a segurança e o conforto dos motoristas. Esses defeitos podem causar danos aos veículos e aumentar o risco de acidentes, especialmente para motociclistas e ciclistas.

A pavimentação das vias em Belterra tem sido um desafio contínuo. O município, através do Demutran, tem realizado esforços para melhorar a qualidade das estradas, mas a manutenção regular ainda é uma necessidade premente. A falta de recursos financeiros e técnicos é uma das principais barreiras para a execução de um plano de pavimentação e manutenção eficiente.

A manutenção das vias pavimentadas inclui não apenas a reparação de buracos, mas também a renovação da camada asfáltica e a melhoria da drenagem para evitar alagamentos e erosões. A manutenção adequada também envolve a limpeza das vias para remover detritos e garantir a visibilidade das marcas viárias.

As condições das vias têm um impacto direto na mobilidade urbana. Estradas em mau estado podem causar congestionamentos e aumentar o tempo de deslocamento, afetando a rotina dos moradores e a eficiência do transporte público. Além disso, as condições precárias das vias podem desestimular o uso de bicicletas e outros meios de transportes alternativos, que são essenciais para uma mobilidade sustentável.

A falta de pavimentação adequada também afeta a acessibilidade em áreas rurais, limitando o acesso a serviços básicos como saúde, educação e comércio. Melhorar a infraestrutura viária nessas áreas é crucial para integrar toda a população ao desenvolvimento urbano e econômico.

O Demutran tem trabalhado em diversas frentes para melhorar as condições das vias em Belterra. Mas a situação de muitas vias ainda permanece precária é preciso fazer:

Programas de pavimentação: Projetos para asfaltar vias estratégicas, melhorando a conectividade entre diferentes áreas da cidade.

Operações tapa-buracos: Ações emergenciais para reparar buracos e irregularidades nas vias mais críticas.

Parcerias e convênios: Colaborações com órgãos estaduais e federais para obter recursos e apoio técnico na manutenção e melhoria da infraestrutura viária.

A sinalização viária

Em Belterra precisa ser revista e melhorada. Em alguns pontos, a falta de placas de sinalização e a visibilidade comprometida dificultam a orientação dos motoristas e pedestres. A implementação de sinalização adequada é importante para garantir o cumprimento das leis de trânsito e prevenir acidentes. Em Belterra é preciso que seja implementado radares câmeras de monitoramento e, sem dúvida, o aumento do efetivo dos agentes do Demutran que atualmente se encontra muito limitado.

É claro que o comportamento dos motoristas é um dos fatores mais críticos para a segurança e eficiência do trânsito em qualquer município. Em Belterra, diversas observações e dados coletados pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) indicam áreas de preocupação e oportunidades para melhoria.

Um dos principais desafios observados em Belterra é o desrespeito às leis de trânsito por parte de alguns motoristas. Infrações comuns incluem excesso de velocidade, avanço de sinal vermelho, estacionamento em locais proibidos e uso de celular ao volante. Essas atitudes aumentam significativamente o risco de acidentes e comprometem a segurança de todos os usuários das vias.

A utilização de dispositivos de segurança, como cintos de segurança e capacetes, é essencial para a proteção dos motoristas e passageiros. Em Belterra é preciso realizar campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre a importância desses dispositivos.

O excesso de velocidade e um fato que precisa ser olhada com muita atenção nessa situação a falta de radares de fiscalização sobre a velocidades dos veículos causa um problema na fiscalização municipal do trânsito da prefeitura de Belterra outro fato que precisa ser observado com bastante atenção é a condução sob influência de álcool que pode afeta a segurança no trânsito de Belterra. Operações de fiscalização, como blitz de Lei Seca, precisão ser implementada pelo Demutran como forma de combater esses problemas.

O Demutran de Belterra deve investir em campanhas educativas para promover um comportamento mais seguro e responsável entre os motoristas. Essas campanhas devem incluir palestras, distribuição de materiais informativos, e programas de educação nas escolas. A educação contínua é vital para mudar atitudes e comportamentos de longo prazo.

● O QUE O DEMUTRAN PODE FAZER PARA MELHORA O TRÂNSITO EM BELTERRA

O Demutran pode implementar diversas ações para melhorar o comportamento dos motoristas, incluindo:

Campanhas de Conscientização: Iniciativas para educar os motoristas sobre a importância de seguir as leis de trânsito e usar dispositivos de segurança.

Fiscalização Rigorosa: Operações regulares de fiscalização para coibir infrações, como excesso de velocidade e condução sob a influência de álcool.

Programas de Capacitação: Cursos e treinamentos para motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de ônibus, focados em direção defensiva e segurança no trânsito.

Aumento da Fiscalização: Expandir as operações de fiscalização e aumentar a presença de agentes de trânsito nas vias.

Parcerias com Organizações: Estabelecer parcerias com organizações não governamentais e privadas para promover campanhas de segurança no trânsito.

Tecnologia de Fiscalização: Utilizar tecnologia, como câmeras de monitoramento e radares inteligentes, para identificar e punir infrações de trânsito.

Oferecer cursos de capacitação para os agentes: É muito importante para o município de Belterra pode conta com agentes capacitados.

● A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM BELTERRA

A municipalização do trânsito em Belterra, implementada em janeiro de 2023, marcou um ponto de virada na gestão do trânsito local. Antes dessa data, o controle do trânsito era de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Com a municipalização, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) assumiu total autonomia para planejar, operar e fiscalizar o trânsito, permitindo ações mais direcionadas às necessidades específicas do município.

Essa mudança trouxe diversos benefícios, como a capacidade de desenvolver políticas públicas mais adequadas à realidade local e a possibilidade de responder rapidamente a problemas emergentes. No entanto, também trouxe desafios significativos, como a necessidade de estrutura e recursos adicionais para que o Demutran possa desempenhar suas funções de forma eficaz.

Atuação do Demutran o mesmo é o órgão responsável por gerenciar o trânsito em Belterra. Suas responsabilidades incluem o planejamento e a operação do trânsito, a fiscalização das leis de trânsito e a realização de campanhas educativas. O Demutran também trabalha em parceria com o DETRAN e o Governo do Estado para fortalecer sua atuação e garantir recursos e apoio técnico.

Em Belterra o planejamento do trânsito envolve a elaboração de projetos para melhorar a infraestrutura viária, como a pavimentação de estradas e a instalação de sinalização adequada. O Demutran deve buscando melhorar as situações no trânsito e realizar estudos e levantamentos para identificar os pontos críticos no trânsito e desenvolver soluções eficazes. A operação do trânsito deve incluir a coordenação do fluxo de veículos, a gestão de semáforos e a organização de eventos que possam impactar o trânsito.

A fiscalização é uma das principais atividades do Demutran. O órgão realiza operações regulares para garantir o cumprimento das leis de trânsito e a segurança de todos os usuários das vias. Isso inclui blitz de Lei Seca, operações de radar para controle de velocidade e fiscalizações em áreas de estacionamento proibido. A fiscalização rigorosa é essencial para coibir infrações e promover um comportamento mais responsável entre motoristas e pedestres.

As ações educativas são fundamentais para mudar o comportamento dos usuários das vias e promover uma cultura de segurança no trânsito. O Demutran precisa implementar diversas

campanhas educativas que visam conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância de seguir as leis de trânsito e adotar comportamentos seguros.

As campanhas de conscientização desempenham um papel fundamental na promoção de um trânsito mais seguro e na redução de acidentes. Em Belterra, o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) tem desenvolvido diversas campanhas para educar e sensibilizar motoristas, pedestres e ciclistas sobre a importância de seguir as regras de trânsito e adotar comportamentos seguros.

Objetivos das Campanhas de Conscientização deve ser:

Promover o respeito às leis de trânsito: Encorajar motoristas e pedestres a seguirem as regras de trânsito, respeitando sinais e limites de velocidade.

Aumentar o uso de dispositivos de segurança: Conscientizar sobre a importância do uso de cintos de segurança, capacetes e outros dispositivos de proteção.

Sensibilizar sobre os perigos da combinação de álcool e direção: Informar sobre os riscos e as consequências legais e pessoais de dirigir sob a influência de álcool.

Distribuição de folhetos informativos: Procurar distribuir em pontos estratégicos da cidade, como escolas, postos de combustível e eventos comunitários.

Campanhas nas redes sociais: Utilização das redes sociais para alcançar um público mais amplo, com postagens educativas.

Blitz de Lei Seca: Procura fazer operações de fiscalização para identificar e punir motoristas que dirigem sob a influência de álcool.

Parcerias com estabelecimentos: Colaboração com bares e restaurantes para promover a conscientização sobre os riscos de beber e dirigir. Distribuição de materiais educativos e oferecimento de alternativas, como serviços de táxi.

Treinamentos para motoristas de transporte escolar: Capacitações sobre direção defensiva, primeiros socorros e manutenção do veículo.

Palestras em escolas: Informar crianças e pais sobre práticas seguras ao utilizar o transporte escolar, como uso do cinto de segurança e comportamento adequado dentro do veículo.

Fiscalização de veículos escolares: Inspeções regulares para garantir que os veículos de transporte escolar estejam em boas condições e cumpram as normas de segurança.

Segurança dos Estudantes Crianças e adolescentes são passageiros vulneráveis e precisam de cuidados especiais veículos escolares em boas condições minimizam o risco de acidentes os Veículos escolares devem atender a uma série de requisitos técnicos e de segurança estabelecidos por leis e regulamentações.

● INFRAESTRUTURA PARA BICICLETAS E PEDESTRES EM BELTERRA

Em Belterra promover o uso de bicicletas como meio de transporte deveria ser uma das estratégias para melhorar a mobilidade urbana e reduzir o impacto ambiental. A construção de ciclovias seguras e a instalação de bicicletários em pontos estratégicos são medidas importantes. Além disso, a melhoria da infraestrutura para pedestres, como calçadas e passarelas, contribui para a segurança e o conforto.

Mas na prática não é isso que acontecer em Belterra praticamente não se vê ciclovias para bicicletas e também não se ve uma quantidade boa de faixa de pedestre apesar de o município ser considerado pequeno a atenção com os motoristas e ciclistas e principalmente com o pedestre deveria ser uma prioridade para o Demutram em Belterra.

O município precisa construir ciclovias e ampliar o número de faixa de pedestre com também a quantidade de semáfaros e busca fazer parcerias com o governo do estado para trazer um sistema de monitoramento seja através de radar ou através de câmeras de monitoramento 24 horas

É preciso destacar o tamanho da importância que os agentes de trânsito da Prefeitura de Belterra representam, pois a presença deles funciona como um motor de fiscalização para manter e fazer cumprir todas as regras para que o município de Belterra possa está em uma completa sincronia com as regras de trânsito com os agentes o município consegue realizar as fiscalizações e colocar tudo o que precisa ser feito em prática. Porem essa quantidade de agente hoje em Belterra está limitada a administração do município precisa ampliar o número de agentes efetivos, pois com um número de agentes ampliador pode ser realiza uma fiscalização com mais qualidade.

A população de Belterra, PA, em 2022, era estimada em 18.099 habitantes, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa estimativa representa um aumento em relação aos anos anteriores, refletindo o crescimento populacional do município.

Aumento Populacional:

Belterra tem experimentado um crescimento populacional constante nas últimas décadas. Em 2010, a população era de 16.318 habitantes, o que significa um aumento de mais de 10% em 12 anos. Esse crescimento pode ser atribuído a diversos fatores, como:

Migração: A busca por melhor qualidade de vida atrai pessoas de outras regiões para Belterra.

Desenvolvimento econômico: O crescimento da economia local, impulsionado principalmente pelo turismo e agricultura, gera empregos e atrai novos moradores.

Melhoria na infraestrutura: Investimentos em infraestrutura, como saúde, educação e saneamento básico, tornam a cidade mais atrativa para viver.

Crescimento natural: O número de nascimentos tem superado o número de mortes, contribuindo para o aumento da população.

O crescimento populacional traz desafios e oportunidades para Belterra. Por um lado, a cidade precisa se preparar para atender às demandas de uma população maior, investindo em infraestrutura, serviços públicos e geração de empregos. Por outro lado, o aumento da população pode impulsionar a economia local, atrair novos investimentos e gerar desenvolvimento.

Conclusão

Observa-se, portanto que:

O diagnóstico realizado identificou diversos desafios no trânsito de Belterra, incluindo problemas de infraestrutura, comportamento inadequado de motoristas e pedestres, e a necessidade de políticas públicas mais eficazes. No entanto, também foram observadas oportunidades pequenas de melhoria através da municipalização do trânsito e da atuação do Demutran.

Apesar de ter em Belterra a presença do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) ainda tem muito a se melhorá, pois ainda ha muitos motociclistas sem capacete há também motorista de carro que não observam as regras de boa conduta o município de Belterra tem poucos semáforos e poucas faixas de pedestre e um número pequeno de fiscalização.

Portanto que para um município como Belterra que está cada vêz mais crescendo precisa se de uma infraestrutura profissional com uma quantidade significativa de Agentes de Trânsito efetivos a implantação de sistema de monitoramento com radares e câmeras de fiscalização 24 horas. Espera se que esses desafios sejam vencidos pela prefeitura municipal de Belterra para que se tenha uma grande fiscalização e um bom desenvolvimento nas ruas de Belterra.

19/07/2024