O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (CAOPIJ), e o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) realizarão encontros mais três encontros regionais sobre o transporte público escolar em Surubim (31/5), Caruaru (1°/6) e Arcoverde (2/6). Estão sendo disponibilizadas 100 vagas, para cada encontro, a serem preenchidas por ordem de inscrição.
Em Surubim (31/05), das 14 às 18 horas, acontecerá na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Surubim), localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 272. No município de Caruaru, será no dia 1º de junho, das 8 às 12 horas, no auditório das sedes das Promotorias de Justiça de Caruaru, na avenida José Florêncio Filho, s/n, Maurício de Nassau. Por fim, em Arcoverde, ocorrerá no dia 2 de junho, das 8h às 12 h, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL Arcoverde), na Rua Prudente Moraes, 129, Centro.
Segundo o coordenador do Caop Infância e Juventude, promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, “o encontro regional visa discutir com os órgãos envolvidos na prestação de serviço bem como os de fiscalização da prestação de serviço adequado para as crianças e adolescentes, cobrando o respeito ao que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro. Não podemos permitir que os estudantes continuem viajando em veículos precários e, muito menos, que ofereçam risco à sua integridade física”, alertou.
Para o instrutor de trânsito do Detran, Domingos Sávio Nunes, os encontros regionais têm como função sensibilizar os gestores públicos para a correta prestação do serviço, como também pontuar e reforçar as exigências legais para a execução do serviço. “As maiores irregularidades que encontramos são referentes a equipamentos obrigatórios, como cintos de segurança, condições inadequadas do veículo e condutores sem curso de formação ou habilitação na categoria diferente da exigida”, enumerou.
Para mais informações, entrar em contato com o Caop Infância e Juventude pelo (81) 3182/7419 ou através do e-mail caopij@mppe.mp.br
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Inscrições para cada encontro regional:
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