Gravame é um termo oriundo do latim e significa um encargo,
ônus. O gravame existe quando, por exemplo, um bem ainda não foi todo
quitado, que possui uma dívida, e é chamado também de gravame financeiro.
Gravame é um imposto, ônus ou encargo pesado, mas
pode significar também um incômodo e importunação. Gravame é igualmente um
sinônimo de ofensa grave, um agravo em algo.
Na área jurídica existe a intenção de gravame, que
é quando foi solicitado um financiamento sobre um determinado veículo e ainda
não foi totalmente quitado, junto ao um banco ou uma financeira, ou então
quando o veículo não está corretamente documentado, fica então no sistema
intenção de gravame, até o documento ficar regularizado.
Gravame e
Detran
Quando uma pessoa compra um veículo através de
financiamento, é lançado um gravame no sistema do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran), que impede a transferência do veículo para outro
proprietário. Para fazer essa alteração é preciso dar baixa do gravame no
Detran, e isso só pode ser feito quando o contrato for quitado. Desta forma, o
proprietário do veículo não poderá vendê-lo nem realizar qualquer outro tipo de
alienação.
O SNG -
Sistema Nacional de Gravames foi criado com o propósito de dar maior segurança
a todas as agências que efetuam o financiamento de automóveis. A SNG evita
fraudes através do gerenciamento eletrônico de informações e do controle de
restrições.
Nenhum comentário:
Postar um comentário