Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25), coordenada pela
Juíza de Direito da Comarca de Ingá, Dra. Alessandra Varandas, ficaram
definidos os primeiros passos para a concretização da municipalização do
trânsito nos municípios de Ingá e Itatuba.
Durante a reunião foi feita uma explanação sobre o tema, a cargo do
consultor Ilo Jorge, especialista em trânsito, que abordou os aspectos legais,
os primeiros passos da parte burocrática e estrutura necessária, as vantagens,
as parcerias com o DENATRAN, DETRAN e demais órgãos envolvidos, os recursos e
atividades como sinalização, fiscalização e educação para o trânsito.
Aron Renê afirmou que já vem realizando estudos com relação à
municipalização em Itatuba desde dezembro de 2014, inclusive com o consultor
Ilo Jorge. Dr. Felipe Garcia, procurado do município de Itatuba também
participou da reunião. Dra. Alessandra elogiou a iniciativa de Itatuba e
incentivou o prefeito Manoel da Lenha a fazer o mesmo.
Manoel da Lenha declarou que uma das primeiras medidas tomadas após sua
posse foi no sentido de organizar o trânsito da cidade, principalmente na área
central, onde foi feito um girador que praticamente acabou com os pequenos
acidentes, além das sinalizações verticais e horizontais implantadas como faixas
de pedestres, áreas de estacionamento proibido e redutores de velocidade, porém
não detém o poder de fiscalização, e que agora, com os conhecimentos dos
caminhos legais para a municipalização do trânsito irá tomar as medidas
necessárias neste sentido.
Os prefeitos de Riachão do Bacamarte, Sr. Gil, e de Serra Redonda, Manoel
Marcelo, não demonstraram interesse na municipalização e não compareceram a
reunião aprazada.
Dra. Alessandra Varandas destacou o aspecto legal levantado pelo
consultor que fala na obrigatoriedade da municipalização em lei publicada desde
1998, sendo que irá notificar os prefeitos das demais cidades que compõem a
Comarca, caso não tome medidas sobre a municipalização do trânsito, tendo a
possibilidade de responsabilização legal.
O Consultor informou que o Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro onde a
municipalização do trânsito está implantada em maior número de municípios,
graças as ações do Ministério Público e Justiça. Seu trabalho de consultoria
tem se concentrado no Estado de Pernambuco, no entanto destacou duas cidades na
Paraíba onde a municipalização do trânsito já foi implantada, Alhandra e
Pitimbu.
O cuidado com o trânsito, além de organizar a cidade melhorando a
qualidade de vida dos munícipes, cadastra os operadores do transporte público,
salva vidas, evita acidentes graves e consequentemente gastos posteriores com
saúde e recuperação de vítimas.
Próxima reunião sobre o assunto ficou agendada para
o dia 28 de abril de 2015. Já no dia 02 de março será realizada a segunda
reunião sobre segurança pública, que envolve também o trânsito, em especial o
uso das motos, na qual será feita uma avaliação das atividades já realizadas e
planejamento de ações conjuntas vindouras.
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