Poluição Sonora em Camaragibe

Operação combate perturbação do sossego e poluição sonora em Camaragibe

Combater a perturbação do sossego e a Poluição Sonora. Esse é objetivo da Operação Som Sim Barulho Não, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), coordenado pelo promotor de Justiça André Silvani, em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente, Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN). Na tarde da última quinta-feira (31), a terceira operação visou à propaganda volante irregular no Centro de Camaragibe, como também carrinhos de CD pirata, envolvendo, ainda, bares que se situam ao redor da localidade.

Embora o objetivo da terceira operação tenha sido a propaganda volante irregular, também foram observados todos os outros meios de poluição sonora, a exemplo dos veículos emissores de ruídos abusivos, através de escapamento e estabelecimentos que promovem divulgação de seus produtos e serviços por meio de equipamentos de som. “Essa terceira operação teve como foco principal a propaganda volante, mas vamos fiscalizar todos os outros tipos de poluição sonora e perturbação do sossego”, afirmou André Silvani.

A poluição sonora em Camaragibe tem sido alvo constante de denúncias. Apenas para se ter uma ideia, durante os primeiros 15 minutos da Operação, três motoristas de veículos de publicidade que passavam pelas ruas do Centro tiveram as carteiras de habilitação apreendidas. Já no Mercado Público do município, o que surpreendeu foi a quantidade de caixas de som expostas fora dos estabelecimentos. Apenas nesse local, seis estabelecimentos foram notificados e tiveram as caixas de som apreendidas pelo titular da Delegacia de Meio Ambiente, Geraldo Silva da Costa. No decorrer da operação, 20 caixas de som foram apreendidas. Outros equipamentos irregulares também foram recolhidos, a exemplo de vários caça-níqueis.

Além disso, outros diversos equipamentos de som irregulares que promovem divulgação publicitária foram apreendidos, em diferentes estabelecimentos comerciais, entre eles supermercados e óticas. Durante a operação, André Silvani reafirmou aos donos dos estabelecimentos, veículos e moradores que em lugares abertos não é permitido o uso de equipamentos de som. Durante a operação, o que mais se observou foi essa prática proibida por lei. “O ideal é que não se usem esses equipamentos nos lugares que se encontravam, pois é ambiente externo. Além disso, para poder instalar caixas de som, a lei exige uma licença específica. É importante que vocês estejam atentos. O responsável vai responder pela prática do crime. É necessário ter conscientização, devemos nos policiar. Haverá fiscalização. Todos devem ficar atentos ao que está estabelecido na lei”, disse o promotor.

André Silvani explicou sobre os crimes de perigo previstos no Código de Leis Ambientais. O Código estabelece que é crime tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana. E essa foi uma das principais queixas dos moradores. “O barulho provocado pelos carros de som e bares aqui é um absurdo. Nós que moramos aqui sofremos muito. Segunda-feira, às 6h da manhã, o barulho já é insuportável”, desabafou um morador que preferiu não se identificar.

Também estiveram presentes na operação os analistas ministeriais do Caop Meio Ambiente Frederico João Machado Lundgren e Ronaldo Fonseca Sampaio.

Campanha Som Sim Barulho Não- O combate à poluição sonora se intensificou com o lançamento, no dia 26 de janeiro de 2010, da Campanha Som Sim, Barulho Não, do Ministério Público de Pernambuco. A Campanha tem como objetivos proteger a saúde e o bem-estar da população e combater a poluição sonora no Estado.