Para sobreviver, cinco partidos negociam fusões

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ou incorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Estão nesse grupo a Rede (da ex-senadora Marina Silva), PC do B, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o Democracia Cristã (DC) e o próprio PC do B tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral.
 

Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor. Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos. 

Eles estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade. Entre os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, a Rede tem uma dificuldade a mais. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015, a sigla não pode, formalmente, se fundir nem ser incorporada a outra, já que a Lei dos Partidos exige, para isso, pelo menos, cinco anos de existência. A Rede tem negociado, como saída, a filiação de seus integrantes ao PPS, que seria refundado, mudando de nome, estatuto e programa.
 

PERCALÇOS PARA A REDE
 

As tratativas do partido de Marina Silva com o PPS, porém, não estão fáceis. Roberto Freire, presidente da sigla, cita um dos impasses: “Há ajustes a fazer. Por exemplo: o PPS, quase que por unanimidade de seus filiados, é a favor das reformas, já a Rede não”.
 

A Rede também discute união com o PV, mas, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essas conversas estão “mais frias”. Um dos problemas seria um mal estar gerado pelas eleições no Distrito Federal. Lá, apesar de ter se coligado com o PSB do governador Rodrigo Rollemberg, que tentou a reeleição e tinha na chapa um vice do PV, a Rede declarou apoio, no segundo turno, ao candidato do MDB, Ibaneis Rocha, que foi eleito. Pela regra que entrou em vigor este ano, para ter acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV, os partidos devem ter um desempenho eleitoral mínimo. 

Em 2018, foi preciso obter pelo menos 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara (distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 1% em cada um deles) ou eleger um mínimo de nove deputados federais distribuídos em pelo menos nove estados. Essas exigências aumentarão progressivamente até as eleições de 2026. O TSE ainda não homologou a lista dos partidos que não atingiram a cláusula de barreira, o que deve fazer em fevereiro. Aos partidos maiores não interessa a fusão com nanicos porque ela abriria uma janela para seus deputados saírem. A fusão é um dos casos permitidos para a troca de partido sem perda de mandato.

Para manter o dinheiro do fundo partidário e o tempo de TV, o PC do B tenta validar os votos de Isaac Carvalho (BA), que foi beneficiado por uma decisão provisória do Superior Tribunal de Justiça. O ministro Joel Ilan Paciornik suspendeu, no dia 19 de outubro, os efeitos de uma condenação que o deixou inelegível por cinco anos. Mas nem assim o partido conseguiria atingir 1,5% dos votos válidos. “Não completa 1,5%, mas há jurisprudência aceitando a aproximação” diz a presidente do PC do B, deputada Luciana Santos (PE), que, em paralelo, negocia a incorporação do PPL, do candidato derrotado à Presidência João Goulart Filho.