A
educação brasileira segue a passos lentos, sem atingir as metas de
universalização e qualidade. Das 20 metas do Plano Nacional de
Educação (PNE), que vigora de 2014 e 2024, apenas uma - e que
contempla só o nível superior - foi atingida integralmente.
As
conclusões são do Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das
Metas do PNE, apresentado ontem Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
No
ano passado, 77,5% do corpo docente do ensino superior era composto
por mestres e doutores, ante um nível esperado de 75% até 2015. Ou
seja, além de restrito a um extrato educacional, a meta já havia
sido batida, o que só evidencia a falta de conquistas nas demais
políticas.
O
balanço ainda mostra que a melhora, quando existe, não atende
igualmente as fases do ensino nem todas as condições
socioeconômicas e regiões.
Entre as crianças de 4 a 5 anos,
por exemplo, 91,5% frequentam escola ou creche, aquém da meta que
deveria ter sido atingida em 2016, de 100%.
O
percentual no recorte de zero a 3 anos, contudo, é ainda menor, de
31,9%, de uma meta de 50% para ser atingida até 2024.
Quando
a análise é por faixa social, o resultado destoa ainda mais: entre
os 20% mais pobres, o índice de cobertura é de 22,3%, contra 48,2%
para os 20% mais ricos.
Todos
os dados mais atuais nesta análise são de 2016. "A educação
de primeira infância e infantil de qualidade é fundamental para que
a criança se desenvolva de maneira adequada", afirma Vanessa
Souto, coordenadora de projetos da ONG Todos pela Educação.
As falhas na educação básica também ajudam a explicar porque a evasão escolar persiste. Entre a população de 16 anos ou mais, 76% haviam concluído o Ensino Fundamental em 2017. Para chegar à meta de 95% até 2024, seria preciso aumentar esta cifra em 2,7 ponto percentual ao ano pelos próximos sete anos. Mas, de 2012 a 2017, o avanço reduziu a 1,5 ponto ao ano.
As falhas na educação básica também ajudam a explicar porque a evasão escolar persiste. Entre a população de 16 anos ou mais, 76% haviam concluído o Ensino Fundamental em 2017. Para chegar à meta de 95% até 2024, seria preciso aumentar esta cifra em 2,7 ponto percentual ao ano pelos próximos sete anos. Mas, de 2012 a 2017, o avanço reduziu a 1,5 ponto ao ano.
"Em
geral, o Brasil tem evoluído, mas o ritmo não parece suficiente
para atingir o que o plano previa", diz Daniel De Bonis,
secretário adjunto de educação de São Paulo.
Além do acesso à escola, os especialistas lembram que é necessário garantir a qualidade do ensino. O desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superou as metas nos anos iniciais do ensino fundamental, marcando 5,5 pontos, de 5,2 para o fixado em 2015, último dado disponível. Mas para os anos finais do fundamental, o desempenho ficou em 4,5, abaixo da meta de 4,7. Já o Ensino Médio ficou estagnado, distanciando-se da trajetória esperada.
Além do acesso à escola, os especialistas lembram que é necessário garantir a qualidade do ensino. O desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) superou as metas nos anos iniciais do ensino fundamental, marcando 5,5 pontos, de 5,2 para o fixado em 2015, último dado disponível. Mas para os anos finais do fundamental, o desempenho ficou em 4,5, abaixo da meta de 4,7. Já o Ensino Médio ficou estagnado, distanciando-se da trajetória esperada.
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