Calendário Eleitoral 2018

Por: Ilo Jorge de Souza pereira

Especialista em Gestão Pública e Política

O calendário das eleições estaduais e presidenciais de 2018, ainda não foi definido pelo TSE, o que deve acontecer no final ano de 2017.

Apesar disso, algumas datas já estão estabelecidas pela Lei das Eleições nº 9.504/97, em função dos prazos legais, bem como no Código Eleitoral Brasileiro, um bom exemplo, é o dia da eleição:

• Primeiro turno: 7 de outubro de 2018 (Primeiro domingo de outubro)
  
• Segundo turno: 28 de outubro de 2018 (último domingo de outubro)

O período eleitoral só ocorre nos anos em que há eleições, começa no dia 1º de janeiro, e termina no último dia do ano, digo 31 de dezembro.

Só um lembrete, as datas indicadas neste calendário podem ser alteradas a qualquer momento, de acordo com a publicação do calendário oficial pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, através de Instrução Normativa ou Resolução. Seguem abaixo algumas das principais datas e prazos do processo eleitoral brasileiro.

Data	Eventos
7 de outubro de 2017	Último dia para o candidato transferir o seu domicílio eleitoral para o estado que irá concorrer.
1 de janeiro de 2018	O registro das pesquisas eleitorais realizadas pelos institutos de pesquisas passa a ser obrigatórios.
5 de março de 2018	Data final para o TSE divulgar as instruções das Eleições Presidenciais de 2018.
7 de abril de 2018	Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido.
9 de maio de 2018	Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar o domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma Seção Eleitoral Especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).
13 de junho a 3 de agosto de 2018	Período de seleção dos integrantes das Mesas Receptoras.
5 de julho de 2018	O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.
20 julho a 5 de agosto de 2018	Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos.
8 de agosto de 2018	Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de agosto de 2018	Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 de agosto de 2018	Começa a propaganda eleitoral.
31 de agosto de 2018	Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.
13 de setembro de 2018	Data final para os partidos políticos definirem e comunicarem os gastos de campanha dos candidatos à Justiça Eleitoral.
15 de setembro de 2018	Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório das receitas em dinheiro coletadas pelos partidos políticos para patrocinar as campanhas eleitorais.
27 de setembro de 2018	Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do Título de Eleitor em seu domicílio eleitoral.
4 de outubro de 2018	Termina a propaganda eleitoral gratuita veiculadas no rádio e na televisão.
6 de outubro de 2018	Fim da propaganda eleitoral.
7 de outubro de 2018	Primeiro turno.
8 de outubro de 2018	Começa a propaganda eleitoral referente ao segundo turno, apenas depois das 17h.
10 de outubro de 2018	Prazo final para o mesário que não compareceu à votação no primeiro turno justificar sua ausência.
26 de outubro de 2018	Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno.
27 de outubro de 2018	Último dia da propaganda eleitoral paga referente ao segundo turno.
28 de outubro de 2018	Segundo turno.