Por:
Ilo Jorge de Souza Pereira
Especialista
em Gestão Pública e Política.
SISTEMA
DE GESTÃO AMBIENTAL
Um
conjunto em qualquer nível de complexidade, de pessoas, recursos,
políticos e procedimentos; que integram-se de forma organizada para
certificar o resultado de um trabalho com eficácia ou dentro do
nível de tolerância.
Denomina-se
como sendo o sistema de gerência que engloba QUALIDADE,
SEGURANÇA, SAÚDE OCUPACIONAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL e MEIO
AMBIENTE, permitindo garantir sempre a melhoria continua dos
processos, projetos serviços, produtos, etc.
Consiste
numa administração na qual uma organização / empresa conduz seus
negócios para satisfazer seus clientes internos e externos.
É
a administração do planejamento, organizada, controlada de uma
execução de trabalho que resulta em prevenir e extinguir acidentes
do trabalho.
Consiste
em encontrar aspectos que auxiliam as empresa a fornecer aos
colaboradores:
-
Tratamento Leal;
-
Ambiente adequado; e
-
Remuneração justa.
Consiste
no modelo administrativo e produtivo de gerir o negócio com
aproveitamento sustentável dos recursos naturais, através de
condutas e procedimentos de avaliação continuada medindo os
interesses e conflitos sócio econômicos utilizando os parâmetros e
técnicas de sustentabilidade.
Gestão
Integrada consiste em visualizar o conjunto como
sistema.
Gravar
e compreender as quatros bases fundamentais do sistema.
GESTÃO
AMBIENTAL
Diretrizes
e atividades sistematizadas com o objetivo de obter efeitos positivos
sobre o meio ambiente, seja reduzindo ou eliminado os danos, seja
evitando que estes ocorram.
INTENÇÃO
PRELIMINAR
Desenvolvimento
Sustentável
Erradicar
a pobreza
Qualidade
de vida
Crescimento
populacional sustentável
Uso
racional dos recursos naturais
Economia
e meio ambiente como parte das decisões.
CRONOLOGIA
Século XX até 1972 – fase inicial, abordagem pontual desvinculada dos processo de desenvolvimento
1972
até 1992 – Segunda fase, busca de uma nova relação entre meio
ambiente e desenvolvimento
A
partir de 1992 – Desenvolvimento Sustentável.
POLÍTICA AMBIENTAL
Constitui-se na declaração de princípios e intenções da empresa em relação ao seu desempenho ambiental, e que devem nortear o planejamento de ações e o estabelecimento de seus objetivos e metas ambientais (ISO 14001).
PRINCÍPIOS
DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
- SGA
Conhecer o que deve ser feito;
Assegure
o comprometimento da empresa e defina sua política de meio ambiente;
Elabore
o Plano de ação para atender aos requisitos de sua política
ambiental;
Assegure
condições para o cumprimento dos objetivos e metas ambientais e
implemente as ferramentas de sustentação necessárias;
Realize
avaliações quantitativas periódicas do desempenho ambiental da
empresa, e
Revise
e aperfeiçoe a política de meio ambiente, aos objetivos e metas
ambientais e as ações implementadas para assegurar a melhoria
contínua do desempenho ambiental da empresa.
VANTAGENS
Melhoria da imagem
Aumento
da produtividade
Conquista
de novos mercados
Gestão
ambiental sistematizada
Integração
da qualidade ambiental e negócios
Melhoria
da comunidade
Eliminação
de desperdícios
Produção
com menor custo
Segurança
legal
Controle
nas falhas
Redução
de impactos ambientais
Padronização
da produção
Licenças
Ambientais
Lei
do Meio Ambiente
Licença
Prévia
Licença
de Instalação
Licença
de Funcionamento
Sanções
Aplicáveis na Ausência de LA
Certificado de Registro Ambiental
Taxa
de Controle e Fiscalização Ambiental
Lei nº 9.605/98 - Do Meio Ambiente
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.
Lei
nº 9.605, de fevereiro de 1998
Art 1º. As condutas e atividades lesivas ao meio ambiente são punidas com sanções administrativas, civis e penais, na forma estabelecida nesta Lei.
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o Órgão competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação dos empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, ou que são efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que de alguma forma podem degradar o meio ambiente.
A
Quem Compete Licenciar
- Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA
-
Gabinete do Secretário
-
Coordenadoria de Informações Técnicas, Documentação e Pesquisa
Ambiental – CINIP
-
Fundação florestal
-
Grupo técnico de Educação e Cidadania
-
Coordenadoria de Planejamento Ambiental
-
Coordenadoria de Comunicação
-
Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos
Naturais
LICENÇA
PRÉVIA
A licença prévia insere-se no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) do empreendimento, e é concedida na fase preliminar de planejamento da atividade, servindo para aprovar a sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelecendo os requisitos e as condicionantes básicas que estarão sendo exigidas nas fases subsequentes do licenciamento.
LICENÇA
DE INSTALAÇÃO
Para micro e pequenas empresas é mais apropriado dizer que a primeira licença a ser obtida nos órgãos licenciadores é a Licença de Instalação.
A LI analisa a adequação ambiental do projeto do empreendimento ao local escolhido pelo empreendedor.
Aqui se processa toda análise do projeto inicial do empreendimento.
LICENÇA
DE FUNCIONAMENTO
Após a Licença de Instalação, e observadas todas as condutas do projeto na obediência da legislação ambiental e para dar início as atividades do empreendimento faz-se necessário a Licença de Funcionamento.
O CONAMA estabelece que o prazo de validade da Licença de Funcionamento é de no mínimo 4 anos e no máximo de 10 anos.
Há necessidade pelas Leis estaduais a renovação da Licença de funcionamento a cada 5 anos
Também exige-se a renovação em casos de ampliação e modificação do projeto inicial.
Sanções nas Ausências de Licenças Ambientais
Construir,
reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimento, obras
ou serviços potencialmente poluidoras, sem a competente licença dos
Órgãos competentes, ficam sujeitas as penalidades administrativas
estabelecidas pela legislação.
As Penalidades são: Advertência, Multa, Interdição temporária ou definitiva, Embargo de obras, Demolição, Suspensão de financiamento e benefícios fiscais, Apreensão ou recolhimento temporário ou definitivo dos equipamentos e Pena Criminal.
O governo Federal tem estabelecido novos patamares de valores de multas.
CERTIFICADO
DE REGISTRO
Todo aquele que se dedica a atividade potencialmente poluidoras à extração, produção, transporte e comercialização de produtos e subprodutos da flora, fauna e pesca deve obter Certificado de Registro – CR no Cadastro Técnico Federal das Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, mantido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
Tem prazo de validade anual (Março de cada ano)
Taxa
de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa
que custeia a ação fiscalizadora do IBAMA.
O fator desta taxa é recuperar os impactos do negócios face ao exercício de atividades potencialmente poluidoras ou utilização dos recursos naturais.
IMPACTOS
AMBIENTAIS
4.3.1 Degradação Ambiental
4.3.2
Poluição Atmosférica
4.3.3
Efeito Estufa
4.3.4
Chuva Ácida
4.3.5
Buraco na Camada de Ozônio
4.3.6
Contaminação das Águas
4.3.7
Prevenindo Impactos Ambientais
4.3.8
Impactos sobre Uso das águas
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
A escalada do progresso técnico humano pode ser medida pelo seu poder de controlar e transformar a natureza. Quanto mais rápido o desenvolvimento tecnológico, maior o ritmo de alterações provocadas no meio ambiente. Cada nova fonte de energia dominada pelo homem produz determinado tipo de desequilíbrio ecológico e de poluição. A invenção da máquina a vapor, por exemplo, aumenta a procura pelo carvão e acelera o ritmo de desmatamento.
A destilação do petróleo multiplica a emissão de gás carbônico e outros gases na atmosfera. Com a petroquímica, surgem novas matérias primas e substâncias não bio-degradáveis, como alguns plásticos.
Gerando o: Desequilíbrio, Desperdício, Lixo, Resíduos Radioativos e Poluição Ambiental.
POLUIÇÃO
ATMOSFÉRICA
Gases Tóxicos – A emissão de gases tóxicos é o maior fator de poluição da atmosfera. Uma das principais fontes é a combustão do petróleo e seus derivados.
Nas grandes cidades, por exemplo, cerca de 40% da poluição do ar resultam da queima de gasolina e óleo diesel pelos veículos automotores, responsáveis pela emissão de monóxido de carbono, óxido de nitrogênio, dióxido de enxofre, derivados de hidrocarbonetos e chumbo.
As refinarias de petróleo, industrias químicas e siderúrgicas, fábricas de cimento e de papel também emitem enxofre, chumbo e outros metais pesados, além de resíduos sólidos que ficam em suspensão na atmosfera. Nos seres humanos a poluição atmosférica pode provocar distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso e em órgãos vitais e até câncer.
Em centros urbanos muito poluídos, como São Paulo ou cidades do México, esses distúrbios tendem a agravar-se no inverno, quando ocorre o fenômeno conhecido como inversão térmica: Uma camada de ar frio forma uma redoma na alta atmosfera que aprisiona o ar mais quente impedindo a dispersão dos poluentes.
EFEITO
ESTUFA
O carbono presente na atmosfera garante uma das condições básicas para a existência de vida no planejar: a temperatura.
A Terra é aquecida pelas radiações infravermelhas emitidas pelo Sol. Essas radiações chegam à superfície e são refletidas para o espaço.
O carbono forma uma redoma protetora que aprisiona parte dessas radiações infravermelhas e as reflete novamente para a superfície. Isso produz um aumento na temperatura média do planeta. Sem o carbono na atmosfera a superfície seria coberta de gelo.
O excesso de carbono, no entanto, tenderia a aprisionar mais radiações infravermelhas, produzindo o chamado efeito estufa: a elevação da temperatura média a ponto de reduzir ou até acabar com as calotas de gelo que cobrem os polos.
Os cientistas ainda não estão de acordo se o efeito estufa já está ocorrendo, mas preocupam-se com o aumento do dióxido de carbono na atmosfera a um ritmo médio de 1% ao ano.
A queima da cobertura vegetal nos países subdesenvolvidos é responsável por 25% desse aumento. A maior fonte, no entanto, é a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo, principalmente nos países desenvolvidos.
CHUVAS
ÁCIDAS
A queima de carvão e de combustíveis fósseis e os poluentes industriais lançam dióxido de enxofre e de nitrogênio na atmosfera.
Esses gases combinam-se com o hidrogênio presente na atmosfera sob forma de vapor de água.
O resultado são as chuvas ácidas: as águas da chuva, assim como geada, neve e neblina, ficam carregadas de ácido sulfúrico ou ácido nítrico.
Ao caírem na superfície, alteram a composição química do solo e das águas, atingem as cadeias alimentares, destroem florestas e lavouras, atacam estruturas metálicas, monumentos e edificações.
Segundo o Fundo Mundial para a Natureza, cerca de 35% dos ecossistemas europeus já estão seriamente alterados e cerca de 50% das florestas da Alemanha e da Holanda estão destruídas pela acidez da chuva.
Na costa do Atlântico Norte, a água do mar está entre 10% e 30% mais ácida que nos últimos vinte anos.
Nos EUA, onde as usinas termoelétricas são responsáveis por quase 65% do dióxido de enxofre lançado na atmosfera, o solo dos montes Apalaches também está alterado apresentando uma acidez muito maior que a das áreas vizinhas.
Monumentos históricos também estão sendo corroídos: a Acrópole, em Atenas; o Coliseu, em Roma; O Taj Mahal, na Índia; e as catedrais de Notre Dame, em Paris, e de Colônia, na Alemanha.
Em Cubatão, São Paulo, as chuvas ácidas contribuem para a destruição da mata atlântica e desabamentos de encostas.
A usina termoelétrica de Caniota, em Bajé, no rio Grande do Sul, provoca a formação de chuvas ácidas no Uruguai.
CONTAMINAÇÃO
DAS ÁGUAS
As águas também são o destino final de quase toda a poluição do meio ambiente. Tudo o que é jogado em ralos de pias, em bueiros, privadas ou mesmo nos quintais, acaba interferindo no ciclo natural da água.
A maior parte dos poluentes da atmosfera reage com o vapor de água na atmosfera e volta à superfície sob a forma de chuvas.
Nas cidades e nas regiões agrícolas, substâncias tóxicas não-biodegradáveis são lançadas sem tratamento em córregos, lagos, rios e mares. Quando jogadas no solo ou enterradas no subsolo, atingem e contaminam os lençóis freáticos e águas subterrâneas.
Rios Poluídos
Seus principais agentes poluidores são os agrotóxicos usados na lavoura, detergentes e sabões em pó, lixo industrial e urbano, e metais pesados, como chumbo, cádmio, arsênio e mercúrio, utilizados na indústria e na mineração.
Nos grandes centros urbanos, esgotos e lixo orgânico lançados sem tratamento nos rios acabam com toda flora e fauna aquáticas. A matéria orgânica dissolvida alimenta inúmeros micro-organismos que, para metabolizá-la, consomem o oxigênio das águas.
Cada
litro de esgoto consome de 200 a 300 miligramas de oxigênio, o
equivalente a 22 litros de água.
Se a carga de esgoto for superior à capacidade de absorção das águas, o oxigênio desaparece, interrompendo a cadeia alimentar e provocando a morte da fauna.
Isso ocorre com frequência em várias regiões do Brasil, como na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro, ou na represa Billings, em São Paulo.
MARES
POLUÍDOS
Os oceanos recebem boa parte dos poluentes dissolvidos nas águas doces, além do lixo dos centros industriais e urbanos localizados no litoral.
O
excesso de cargas orgânicas no mar leva à proliferação de
microrganismos consumidores de oxigênio. Em grande quantidade, esses
micro-organismos formam as chamadas “marés
vermelhas”: as águas ficam escuras, matam peixes e os frutos do
mar tornam-se tóxicos para o consumo humano.
Em junho de 1994, milhares de focas aparecem mortas no litoral da Nâmbia, na África, provavelmente devido à maré vermelha que atingiu o atlântico sul em março e abril.
POLUIÇÃO POR PETRÓLEO
O petróleo é considerado o principal poluente do ambiente marinho.
Vazamentos
em poços petrolíferos marítimos, em terminais portuários, em
navios petroleiros e a limpeza de seus tanques são responsáveis
pelo despejo anual de 1 milhão de toneladas de óleo nos oceanos.
O óleo espalha-se pela superfície e forma uma camada compacta que demora anos para ser absorvida. Isso impede a oxigenação da água, mata a fauna e a flora marinhas e altera o ecossistema.
Prevenindo os Impactos Ambientais
Mais intolerância com a desorganização, a sujeira, o desperdícios, o descuido, os riscos de acidentes;
Verificar
a necessidade de obtenção de licença dos órgãos ambientais;
Evitar desmatamento, face a fauna, a flora, erosão;
Observar
mortes de animais e vegetação prematuramente;
Aplicação dos 4’s ERRES – Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Refletir;
Economia
de energia; e
Intensificar
a educação ambiental nas escolas e empresas.
REDUZIR
Reduzir
o uso de recursos naturais, diminuindo os enormes desperdícios que
existem em toda parte; e
Reduzir
é consumir menos materiais e energia, e assim economizarmos nosso
dinheiro e os recursos naturais.
REUTILIZAR
Reutilizar
os materiais, fazendo com que um mesmo recurso natural tenha tantos
usos quanto possível; e
Reutilizar
um material é dar outro uso na forma em que se encontra.
RECICLAR
Reciclar,
retornando ao sistema produtivo humano os materiais já utilizados e
descartados, evitando-se, ao mesmo tempo, que eles se tornem lixo e
que novos recursos naturais sejam necessários para suprir as
necessidades da sociedade; e
Reciclar
é aproveitar o material usado como matéria prima para a produção
de um outro bem.
REFLETIR
Refletir
o Desenvolvimento Sustentável, como sendo o desenvolvimento das
atuais gerações não pode comprometer a capacidade de futuras
gerações de verem satisfeitas as suas necessidades; e
Refletir é ter disciplina e inovar harmonicamente com a natureza respeitando-a como ser vivo.
REDUÇÃO
DE RESÍDUOS
É de suma importância a proteção ambiental com aplicação de redução de resíduos, impondo medidas de controle após o ponto de geração de resíduos e ou mesmo após os danos ambientais já terem ocorridos.
Para minimização de resíduos deve-se observar três áreas importantes para o homem: Ar, Água e Solo.
Onde verifica-se que os principais pontos da poluição nesses ambientes são os resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
Princípios da Prevenção à Poluição
A preservação e o controle da poluição ambiental deve ser exercidos de acordo com a seguinte ordem de gerenciamento:
1)
A poluição deve ser prevenida na sua fonte;
2)
A poluição que não puder ser prevenida na sua fonte deve ser seus
respectivos resíduos/poluentes RECICLADOS de forma ambientalmente
segura;
3)
A poluição que não puder ser prevenida na sua fonte ou ter seu
respectivos resíduos/poluentes reciclados deve ser TRATADO de forma
ambientalmente seguro;
4)
A disposição em outra forma de liberação para o meio ambiente
deve ser empregada somente em ultimo recurso e deve ser condicionada
de forma ambientalmente seguro;
5)
Reciclagem do processo – Uso direto, reutilização ou recuperação
do material residual dentro do processo;
6)
Tecnologia limpa (clear Prodution), tecnologia de baixa geração ou
geração zero de resíduos; ) bio-degradáveis, biodiesel, energia
eólica, energia solar, motor elétrico); e
7)
A P2 é mencionada na proposta preliminar da Norma ISO 14000 como um
modelo de gestão.
Aspectos
da Minimização da Poluição
Na avaliação para criação, ampliação ou alteração do processo produtivo de deve-se observar os seguintes aspectos:
1)
A adoção de medidas para avaliação, controle e prevenção da
poluição ambiental de suas atividades nos vários componentes do
meio ambiente;
2)
O gerenciamento do uso e conservação das formas de energia
utilizadas;
3)
O uso racional e econômica de matéria-prima e de transporte;
4)
O uso racional, conservação e reutilização com reciclagem de água
do processo;
5)
A minimização, reciclagem, tratamento ou disposição segura de
resíduos sólidos, líquidos e gasosos;
6)
O aperfeiçoamento de métodos de produção, com o objetivos de
torná-los menos agressivos ao meio ambiente;
7)
O planejamento de produtos, com vistas a eliminar ou minimizar seus
efeitos negativos sobre o meio ambiente;
8)
A prevenção e limitação de acidentes;
9)
A conscientização, treinamento e motivação dos funcionários
quanto aos cuidados para com a preservação ambiental; e
10)
A informação ao público externo sobre as atividades da instrução
e relacionamento com a comunidade localizada em seu entorno e, também
do direito de conhecimento de riscos involuntários a que está
submetida.
Importância
da Minimização de Resíduos
Otimizar o uso de seus recursos disponíveis (água, energia, matéria prima, etc);
Reduzir
os custos envolvidos no tratamento de resíduos, na compra de
matérias primas e nos processos produtivos;
Operação
de forma ambientalmente segura e responsável;
Estratégia
viável de promover o desenvolvimento sustentável de uma
organização; e
Melhoria
da eficiência do processo.
Benefícios
da Minimização de Resíduos
Aumento
da conscientização ambiental;
Aumento
do desempenho ambiental;
Redução
de custos e melhoria da competitividade;
Um passo para certificação ISO 14000;
Melhoria
imagem pública da empresa;
Exemplo
para outras empresas; e
Estimula
os concorrentes.
Barreiras Existentes no Controle de Resíduos
Necessidade
de capital;
Especificação
técnicas dos insumos e equipamentos;
Regulamentação
legal;
Qualidade
do produto e aceitação do consumidor;
Preocupação
com produção imediata;
Disponibilidade
de tempo e de técnica especializadas; e
Resistência
a mudança.
REDUÇÃO
NA FONTE
Alteração de Matéria prima
Alteração
de Tecnologia
Mudanças
de Procedimentos/ práticas Operacionais
Reciclagem
Reuso
Recuperação
Necessidades
da Reciclagem
Proximidade
da instalação de re-processamento;
Custos
de transportes dos resíduos;
Volume
dos resíduos disponíveis para o re-processamento; e
Custos
de estocagem do resíduos no ponto de geração ou fora do local de
origem.
ARMAZENAMENTO
O armazenamento de resíduos gera custo operacional de forma que manter o controle eficaz, permite em ser responsável, interna e externamente (co-responsável).
Manuseio,
Acondicionamento e Armazenamento
Toda
empresa deve possuir um sistema de coleta, manuseio e armazenamento
para seus resíduos.
O armazenamento deverá atender a Portaria Ministerial nº 124 de 20/08/80 e as NB 1183 “Armazenamento de Resíduos Sólidos perigosos” e NB 1264 “Armazenamento de resíduos Sólidos Classes II e III – ABNT, NBR98 – “ Armazenamento e Manuseio de líquidos inflamáveis.
Aspectos
Importantes
Treinamento de pessoal;
Segregação;
Acondicionamento;
Transporte
Interno e Externo;
Armazenamento,
e
Emergência.
Cuidados no armazenamento
Segurança;
Isolamento;
Sinalização,
e
Controle
de Operação.
ARMAZENAR
COM PROTEÇÃO AMBIENTAL
Impermeabilização inferior da área;
Colocação
de cobertura, e
Instalação
de sistema de drenagem de águas pluviais e de líquidos percolados e
derramamentos acidentais.
CLASSIFICAÇÃO
DE RESÍDUOS
A classificação de resíduos é muito complexa, pois exige uma análise minuciosa de partes homogênea e heterogênea de materiais.
São considerados resíduos sólidos industriais os resíduos em estado sólido e semi-sólido que resultem da atividade industrial, incluindo-se ao lados provenientes das instalações de tratamento de águas residuais, aqueles gerados em equipamentos de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos d´água, ou exijam para isso, soluções economicamente inviáveis, em face da melhor tecnologia disponível.
ABNT
Associação Brasileira de Norma Técnica
A sigla (ABNT) significa a norma que editou um conjunto de normas para padronizar a nível nacional, a classificação dos resíduos.
NBR
10004 – Resíduos Sólidos – Classificação
NBR
10005 – Lixiviação de resíduos – Procedimento
NBR
10006 – Solubilização dos resíduos – Procedimento
NBR
10007 – Amostragem de resíduos- Procedimento
Esse conjunto de normas está bastante completo e permite a qualquer interessado a classificação de resíduos.
ABNT
agrupa em três classes de resíduos:
Classe
I - Perigosos
Classe
II - Não Inertes
Classe
III - Inertes
Classificação
de resíduos ABNT - 10004
ABNT
10004 – Classifica os resíduos quanto aos seus riscos potenciais
ao meio ambiente e a saúde pública, indicando quais resíduos devem
ter manuseio e destinação mais rigidamente controlados;
A classificação proposta baseia-se fundamentalmente nas características dos resíduos em LISTAGEM de resíduos reconhecidamente perigosos e, em listagem de padrões de concentração de poluentes;
LISTAGEM
- ABNT 10004
Listagem
1 – Resíduos perigosos de fontes não específicas
Listagem
2 - Resíduos perigosos de fontes específicas
Listagem
3 - Constituintes perigosos – base para relação dos resíduos e
produtos das listagens 1 e 2
Listagem
4 – Substâncias que conferem periculosidades aos resíduos
Listagem
5 – Substâncias agudamente tóxicas
Listagem
6 – Substâncias tóxicas
Listagem
7 – Concentração – Limite máximo no extrato obtido no teste
lixiviação
Listagem
8 – Padrões para o teste de solubilização
Listagem
9 – Concentrações Máximas de poluentes na massa bruta de
resíduos utilizados pelo Ministério do Meio Ambiente da França
para Classificação de Resíduos
Listagem
10 – Concentração mínima de solventes para caracterizar o
resíduo como perigoso.
PARA
AVALIAR PRODUTO/RESÍDUO
É necessário um conhecimento prévio do processo industrial para identificar as substâncias presentes ao mesmo e verificação da sua periculosidade;
Muitas
vezes quando não conhecemos o material a experiência do avaliador e
a presença de um especialista (Químico) é fundamental para
classificação e enquadramento do resíduo; e
Ao
avaliar resíduos sólidos deve-se ater a retirar amostra que
possibilite a realização de todo corpo do material.
Avaliando
Resíduo
Usa-se
o princípio da amostragem muitas vezes realizados no período,
caracterizando no final uma análise quantitativa; e
Tratando-se
de produto homogêneo amostra do resíduo avaliado dar resultados
satisfatório para o avaliador.
Resíduos
Classe I - PERIGOSOS
São RESÍDUOS SÓLIDOS ou MISTURA DE RESÍDUOS que em função de suas CARACTERÍSTICAS da inflamabilidade, corrossividade, reatividade, toxicidade e patogenieidade, podem provocar risco a saúde pública provocando ou contribuindo para um aumento de mortalidade ou incidência de doenças e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseado ou depositado de forma inadequada.
Classe I - Perigosos
Estão
na listagem 1 e 2 Resíduos Perigosos;
A NBR 10005 determina que no teste de Lixiviação de resíduo, quando houver o resultado na análise teores de poluentes no extrato lixiviado em concentração superior aos padrões da Listagem-7, serão considerados e classificados como PERIGOSOS;
Os valores padronizados nessa Listagem-7 se referem exclusivamente a alguns METAIS PESADOS e PESTICIDAS;
Isso implica dizer lixiviação aplica-se somente a aqueles resíduos que apresentam entre seus constituintes um ou mais dos elementos e substâncias constantes da Listagem -7 da NBR 10004;
São
ainda classificados como resíduos perigosos os restos de embalagens
contaminados com substâncias da Listagem 5 e os resíduos de
derramamento ou produtos fora de especificação de qualquer
substâncias das listagens 5 e 6;
Qualquer outro resíduo, que se supõe ser tóxicos e que não conste destas listagens, deverá ter sua classificação baseada em dados bibliográfico disponíveis, uma vez que os testes de toxicidades a organismo superiores (DL 50 oral ratos, CL 50 inalação ratos ou DL 50 dérmica coelhos) não são usuais entre nós.
RESUMO CLASSE I PERIGOSO
Listagem 1, 2, 3, 5, 6 e 7; e
Listagem
3 Base para 1 e 2.
Resíduo
Classe II – Não Inertes
São classificados como Classe II ou resíduos não inertes os resíduos sólidos ou mistura de resíduos sólidos que não se enquadram na Classe I – Perigosos ou na Classificação III – Inertes;
Estes resíduos podem ter propriedades tais como combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade em água.
Resíduos
Classe III - Inertes
São
classificados como Classe III os resíduos inertes ou resíduos
sólidos ou mistura de resíduo sólido, que submetido ao teste de
SOLUBILIZAÇÃO (NBR 10006), não tenham de seus constituintes
solubilizados em concentrações superiores aos padrões definidos na
Listagem -8;
Ex:
Rocha, tijolos, vidros, plásticos, borrachas.
Não são facilmente decomposto.
Observação
Geral de Resíduos
Como
ficou demonstrado os resíduos são classificados em função de suas
propriedades FÍSICAS, QUÍMICAS OU INFECTO CONTAGIOSAS e como base
na identificação de contaminantes em sua massa, conclui-se que essa
identificação é bastante complexa em inúmeros casos, face as
limitações de laboratórios nacionais.
ABNT 10007
Relaciona
os procedimentos a serem adotados em uma campanha de amostragem,
acrescidas numa avaliação ainda melhor. Age da seguinte forma:
1)
o n.º de amostra esta entre 4>x<4;
2)
O resíduo deve ser amostrado logo após a sua geração. Quando
estocado ao ar livre pode ter seus constituintes previamente liberado
ao meio ambiente, mascarando os resultados obtidos;
3)
Caso seja necessário amostrar resíduos estocados ao ar livre, as
amostras devem ser tomadas a profundidades superiores a 15 cm;e
4)
Sempre que possível, as amostras devem ser compostas.
RESÍDUOS DA LISTAGEM - 4
Os resíduos quando não iniciado ou identificado nas listagens 1 e 2 ou 5 e 6, DEVEM ser avaliados quanto à presença em sua composição de substâncias constantes da Listagem 4 – Substâncias que conferem periculosidade aos resíduos.
Listagem 4
São resíduos tóxicos, cancerígenos, mutangênicas ou teratogênica aos seres vivos e ao homem. Aconselha-se também avaliar outros fatores, tais:
Natureza
da toxicidade apresentada pelo resíduo;
Concentração
do constituinte no resíduo;
Potencial
que o constituinte tem de migrar do resíduo para o ambiente sob
condução impróprias do manuseio;
4)
Resistência do constituinte ou de qualquer produto tóxico de sua
degradação;
5)
Potencial que o constituinte, ou qualquer produto constituintes não
perigosos considerando-se a velocidade em que ocorre sua degradação;
e
6)
Extensão em que o constituinte ou os produtos de sua degradação
são capazes de bio acumular nos ecossistema.
Resíduos
Industriais
Aos olhos da Norma preocupa-se em estabelecer medidas preventivas para as empresas observar o destino final dos resíduos industriais, sejam eles, sólidos, líquidos ou gasosos, e como deverão ser eliminados adequadamente dos ambientes de trabalho modo a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores e a sociedade.
Resíduos Gasosos
Deverão ser eliminados dos locais de trabalho a través de métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamento ou liberação nos ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos sob a forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente.
As medidas , métodos e equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos deverão ser submetidos ao exame e a aprovação dos órgãos competentes do TEM, avalizando amostra do AR.
Resíduos
Líquidos e Gasosos
Os resíduos deverão ser convenientemente tratados, dispostos e retirados do limite da indústria e sociedade para evitar risco a saúde e segurança.
Os resíduos de alta toxicidade, periculosidade ou alto risco biológico e radioativo deverão ser dispostos com o conhecimento e acompanhamento e a análise de entidades especializadas, poder público ou vinculadas, e no campo de sua competência.
Amostragem
de:
Agentes Químicos
Poeiras
Minerais;
Agentes
Químicos;
Agentes
Biológicos;
Radiação
Ionizantes;
Radiação
não ionizantes; e
Gráfico
de análise de resíduo.
Síntese
da Avaliação de Resíduo
Classe I – Listagem 1, 2, 4, 5, 6 e 7, NBR 10005 e NBR10004;
Classe
II – Não classe I e III;
Classe
III – NBR 10006 e Listagem 4 e 8;
Obs.: Listem 9 e 10 servem para avaliar níveis de concentração máxima e mínima de resíduos.
Identificação
das Fontes Poluidoras
Conceitos a serem visualizados:
vários
tipos de poluição do ar;
Fontes
– de origem natural; de transportes; de industriais;
impacto
ambiental;
controle
de poluição;
equilíbrio
e ruptura de equilíbrio ambiental;
Saúde
e qualidade de vida; e
Cidadania.
Objetivo: Identificar algumas fontes de poluentes emitidos para o ar atmosférico.
Introdução: Vários tipos de poluição atmosférica, como por exemplo:
Poluição
de origem natural – resultante de processo naturais, como poeira,
nevoeiros, marinhos, cinzas, fumaças provenientes de queimadas de
campos, gases vulcânicos, odores ligados à fermentação natural,
dentre outros;
Poluição relacionada aos transportes – resultantes de ação de veículos automotores e aviões. Devido à combustão da gasolina, óleo diesel, etc. os veículos automotores eliminam gases como o monóxido de carbono, óxido de enxofre, gás sulfúrico, dióxido de enxofre, entre outros;
ALGUNS
AGENTES POLUENTES
Fosfato;
Chumbo;
Pesticidas
Radiações;
Monóxido
de Carbono;
Mercúrio,
etc.
Tecnologia
não Agressivas
Tecnologia
de tratamento de efluentes;
Tecnologia
de gerenciamento de SGA;
Controle
de resíduos;
Reaproveitamento
de material, e
5-Erres.(Reduzir, Reutilizar, Reciclar, Refletir e Responsabilizar).
ISO
14000
Norma que determina a regulamentação do Sistema de Gestão Ambiental.
No Sistema de Gestão Ambiental, em seu Programa de Gestão Ambiental deve-se:
Estabelecer
e manter programas para satisfazer os objetivos e metas ambientais;
Designar
responsáveis em cada nível e função; e
Prover
meios e estabelecer cronogramas.
DESEMPENHO
AMBIENTAL ISO 14001
Resultado
Mensuráveis de um SGA, relacionado a um controle dos aspectos
ambientais da organização, baseado na sua política, objetivos e
metas ambientais.
Política
Ambiental
PRINCÍPIO: Uma organização deve definir sua política ambiental e assegurar comprometimento com melhoria do Meio Ambiente.
1)
Ser apropriada à natureza e escala dos impactos ambientais de seus
produtos, atividades ou serviços;
2)
Ser comprometida com a prevenção à poluição;
3)
Atender à legislação ambiental; Prover estrutura para fixação e
revisão dos objetivos e metas ambientais;
4)
Ser documentada, implementada, mantida e comunicada a todos da
organização; e
5)
Estar disponível para o público.
Planejamento
Princípio: Uma organização deve formular um plano para satisfazer sua Política Ambiental.
Aspectos
Ambientais;
Legislação;
Objetivos
e Metas, e
Programas
de Gestão Ambiental.
Aspectos Ambientais
Estabelecer e manter procedimentos para identificar dos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços;
Assegurar que a mitigação dos impactos ambientais relacionados aos aspectos ambientais sejam considerados na fixação de objetivos e metas; e
Manter
estas informações sempre atualizadas.
Legislação
de Gestão Ambiental
Estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso à legislação ambiental e outros requisitos;
Estabelecer e manter normas e critérios internos que, junto com os requisitos externos, ajudam a organização a atingir os objetivos e metas.
Objetivos e Metas Ambientais
Estabelecer e manter documentado os objetivos e metas ambientais em todos os níveis e funções da organização;
Objetivos e metas devem ser consistentes com a política ambiental e considerar comprometimento com prevenção à poluição;
No
estabelecimento ou na revisão, considerar aspectos ambientais
significativos, opções tecnológicos, financeiras, comerciais e
opiniões das partes interessadas.
Implementação
e Operação
PRINCÍPIO GERAL:
Para uma efetiva implementação uma organização deve desenvolver capacidade e mecanismos de apoios necessários para satisfazer a política, metas e objetivos ambientais.
Estrutura
e Responsabilidade
Treinamento, conscientização e competência;
Comunicação;
Documentação
do sistema de Gestão Ambiental;
Controle
de Documentação;
Controle
Operacional, e
Preparação
e Resposta para emergências.
Estrutura e Responsabilidade
As responsabilidades e autoridades devem ser definidas e comunicadas a fim de facilitar uma efetiva gestão ambiental;
A Gerência deve prover recursos humanos, técnicos e financeiros, essenciais à implantação e operação do sistema de gestão Ambiental;
A alta gerência deve designar um representante específico que defina as regras que assegurem a implementação e manutenção do sistema de gestão ambiental.
Monitoramento e Medição
Estabelecer e manter documentados os procedimentos para monitorar e medir, regularmente as principais características das atividades que possam ter significativo impacto sobre o meio ambiente;
Manter
calibrados os equipamentos e manter o registro deste processo.
Treinamento, Conscientização e Competência
Identificar
necessidade de treinamento
Todos
na organização, cujo trabalho possa criar um impacto ambiental,
devem receber treinamento apropriado;
Manter procedimentos para conscientizar todos sobre:
A
importância da política ambiental;
Os
benefícios ambientais resultantes da melhoria de performance;
Regras
e responsabilidades no cumprimentos da política ambiental; e
Consequências
do não cumprimentos dos procedimentos.
Comunicação
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para:
Manter
comunicação interna entre diversos níveis e funções da
organização; e
Receber,
documentar e responder a iniciativa de comunicação relevantes de
partes interessadas.
Documentação Ambiental
A organização deve estabelecer e manter a documentação relativa ao Sistema de Gestão Ambiental; e
A
documentação deve descrever os elementos principais do Sistema de
Gestão Ambiental e suas interações .
Controle da Documentação
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controlar todos os documentos requeridos pelo sistema de gestão ambiental para garantir que:
As
versões atualizadas estejam disponíveis em todos os locais, onde as
operações acontecem;
Estejam
legíveis, datados e facilmente identificados; e
Os
documentos obsoletos deverão ser retidos, identificados e arquivados
para eventual envolvimento posterior.
Controle
Operacional
Identificar operações/atividades associadas a impactos ambientais;
Manter
procedimentos documentados para cobrir situações que podem levar a
desvios da política e objetivos ambientais; e
Estabelecer
e manter procedimentos de aquisição de insumos para evitar impactos
ambientais negativos.
Planos
de Controle de Emergência
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e responder a acidentes e situações de emergência, prevenindo e mitigando os impactos ambientais associados;
Revisar
seus procedimentos de preparação e resposta para emergências, após
a ocorrência de acidentes e situações de emergências; e
Periodicamente
testar os procedimentos para situações de emergência da
organização.
Medições
e Avaliações
Princípio: Uma organização deve medir, monitorar e avaliar sua performance ambiental.
Monitoramento
e Medição;
Não
conformidade e ações corretivas/Preventivas; e
Auditoria de sistema de Gestão Ambiental.
Relatórios
Estabelecer e manter procedimentos para identificação, atualização e disposição dos relatórios ambientais;
Relatórios
de registros devem ser claros e rastreáveis; e
Relatórios
ambientais devem ser arquivados e mantidos de modo que sejam
protegidos de alterações, violações ou perdas.
Auditoria
do Sistema de Gestão Ambiental
Estabelecer e manter procedimentos para execução periódica de auditorias a fim de:
Determinar
se o Sistema de Gestão Ambiental está conforme o planejado, e se
está implantado e mantido conforme exigências da organização e
desta Norma; e
Prover
informação para o Sistema Gerencial da Organização.
Revisão
gerencial
Princípio: Uma organização deve rever e melhorar continuamente seu sistema de Gestão Ambiental.
Estabelecer e manter documentados os procedimentos de revisão e melhoria;
As
revisões devem identificar possíveis necessidades de mudanças nas
políticas, objetivos e metas ambientais; e
Avaliações
críticas da eficácia do sistema devem ser consideradas nas
revisões.
Porque
adotar um sistema de gerenciamento ambiental?
Desenvolvimento Internacional
Gerenciamento
Ambiental
Alavanca
para o Gerenciamento Ambiental
Componentes
desta Mudança
Uma deterioração física do meio ambiente – poluição
redução da biodiversidade
Aumento na consciência pública de clientes, fornecedores, investidores
Necessidades
para o desenvolvimento sustentável
estabilidade
econômica
Crescimento
sustentável
MEIO
AMBIENTE NA ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA
Gerenciamento Ambiental - História
1972
– conferência das Nações unidas em Meio Ambiente e o Homem –
Estocolmo – Suécia;
1972
- UNEP (Programa Ambiental das Nações Unidas);
1984
– WCED Comissão Mundial em Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso
Futuro comum (1987);
1984:
Programa de atuação responsável: Industria Química
1990:
BCSD: Conselho de Negócios para o Desenvolvimento Sustentável:
Mudando o rumo (1992);
1991
- ICC Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável: 16
princípios para um bom Gerenciamento Ambiental.
História
1991
- BCSD aproximou ISO e IEC para discutir elaboração de Normas
Ambientais – Primeira Reunião com ISO Agosto 1991 SAGE
1992
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento: Agenda 21 e Declaração do Rio;
1994
Normas/esquemas: BS7750, EMAS, ISO
Desenvolvimento
Sustentável
Desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazer sua próprias necessidades.
Porque
Gerenciamento Ambiental ?
A Legislação e as sanções;
Pressão
de partes interessadas:
instituições
financeiras
Acionistas
e empregados
ONG´s,
consumidores e público em geral
Conscientização,
imagem e reputação
atuação
responsável
Imagem
corporativa
Impacto
nos negócios: responsabilidades, custos, interrupção de negócios,
publicidade negativa e perda da imagem
Por
que Gerenciamento Ambiental ?
Competitividade
Conscientização para impactos na competitividade de aspectos ambientais de produtos e processos;
Barreiras
comerciais causadas por normas diferentes para desempenho ambiental
Finanças
instrumentos econômicos (taxa, arrecadações) para estimular a diminuição da poluição;
Incentivos
do governo, banco e companhias de seguros
Riscos
versus oportunidades
Riscos
Perda
de acesso ao mercado
Perda
de competitividade
Perda
de reputação
Controle
e multas governamentais
Oportunidades
Comercial
Redução
de custos
Imagem
da companhia
Por
que um sistema de gerenciamento ambiental?
Abordagem
estruturada e sistemática
Controle
dos aspectos ambientais
Conformidade
com legislação
Melhoria
do desempenho ambiental
Experiência favorável com sistema de gerenciamento da qualidade
Objetivos
de um SGA
Identificação
e controle dos aspectos, impactos e riscos;
Estabelecimento
e execução de uma política ambiental, incluindo conformidade com a
legislação;
Identificação
das oportunidades ambientais, e
Monitoramento
e melhoria contínua do desempenho ambiental
SGA – Termos e Conceitos
Meio ambiente
Efeitos ambientais, aspectos ambientais e impactos ambientais
Desempenho
ambiental
Melhoria
contínua
Partes
interessadas
Meio Ambiente o que é ?
Vizinhanças onde uma organização opera, incluindo ar, água, solo recursos naturais, flora, fauna, humanos e suas inter-relações; e
Vizinhança
neste contesto se entende desde uma organização até um Sistema
Global.
Partes Interessadas
Fornecedores
Clientes e consumidores
Regulamentos do governo e inspetores
Investidores (bancos, acionistas) e companhias seguradoras
Empregados
ONG´s e grupos ambientais, comunidade local e público.
Normas
– ISO 14000
Trabalho e Avaliação
Especificar e elaborar comentários das Normas abaixo:
IS0
14001 : 14004
SIG
(ISO, SA, OHSAS)
AUDITORIA
(14010;14012)
ROTULAGEM
(14020:14024)
Avaliação de desempenho ambiental (14031)
Avaliação de ciclo de Vida (14040).
O
PROFISSIONAL DE QSMS
É responsável por educar, capacitar e comprometer os trabalhadores com as questões da segurança e proteção do ser humano e meio ambiente.
