GUIA ELEITORAL
É
permitido a sua veiculação gratuita no rádio, inclusive as comunitárias, as
emissoras de televisão em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob
a responsabilidade das Câmaras Municipais, que reservarão, no período de 21 de
agosto a 4 de outubro de 2012, sendo vedada propaganda paga.
Importante: O
guia eleitoral na televisão deverá utilizar a linguagem Brasileira de Sinais
(LIBRAS) ou os recursos de legenda, obrigatoriamente.
A referida veiculação terá duração diária de 60 minutos,
em dois blocos de audiências, assim distribuída:
a)
Prefeito
e vice - Prefeito: terças, quintas e sábados, sendo de 30 minutos, o tempo de
veiculação, por bloco de audiência;
b)
Vereador:
segundas, quartas e sextas, sendo de 30 minutos, o tempo de veiculação, por
bloco de audiência;
Importante: Os
Juízos Eleitorais distribuirão os horários reservados a cada eleição entre os
partidos e as coligações que tenham candidatos, levando em consideração o
horário de Brasília-DF.
Para melhor ilustrar, observe a tabela, abaixo:
CARGOS
|
DIAS
|
RÁDIO
|
TELEVISÃO
|
Prefeito e Vice - Prefeito
|
3ª, 5ª e sábados
|
7 h as 7h30
12h as 12h30
|
13h as 13h30
20h30 às 21h
|
Vereador
|
2ª, 4ª e 6ª
|
7h as 7h30
12h as 12h30
|
13h as 13h30
21h30 às 21h
|
Importante: A
divulgação de que se trata, será feita em rede de rádio e cadeia de televisão
por todas as emissoras geradoras sediadas no Município.
II. Segundo turno
Havendo segundo turno, a partir de 48 horas da
proclamação dos resultados de primeiro turno até o dia 26 de outubro de 2012, é
permitida a propaganda eleitoral gratuita na internet, rádios, televisão e os
canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das Câmaras
Municipais, sendo reservados 20 minutos diários, inclusive aos domingos, em
dois blocos de audiências:
a) 1º bloco – rádio (
7h às 7h20) e televisão ( 13h às
13h20);
b) 2º bloco – rádio ( 12h às 12h20) e televisão ( 20h30
às 20h50).
Para a distribuição do referido tempo entre as
candidaturas, consideraremos:
I . Segundo turno
para os Municípios com mais de 200 mil eleitores.
a) No rádio – 7h às 7h20 e das 12h às 12h20;
b) Na televisão – 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50.
Inserções dos Partidos ou Coligações.
Inserções no rádio e na televisão no mesmo período
citado, inclusive aos domingos. As emissoras de rádios e televisões, bem como
os canais por assinaturas, reservarão ainda 30 minutos diários destinados à
propaganda eleitoral gratuita, a serem usadas em inserções de até 60 segundos,
assim distribuídos:
I - O tempo diário
de 30 minutos será distribuído entre os candidatos majoritários – Prefeito e
Vice-Prefeito, bem como suas legendas partidárias.
Um dos
motivos pelo qual os partidos fazem coligações é para somar o tempo da
propaganda eleitoral de rádio e TV, uma ferramenta forte de mídia nas campanhas
eleitorais.
O tempo
de cada legenda varia de acordo com o tamanho de sua bancada no Congresso
Nacional, eleita em 2010.
Segundo os
cálculos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2012, após
fusão, incorporação e criação de partidos políticos, o tempo de 30 minutos
diários ficou assim distribuído para cada agremiação:
PSD –
20seg
PTN – 20seg
PPL – 20seg
PCB – 20seg
PSTU – 20seg
PSDC – 20seg
PCO – 20seg
PSL – 23seg
PTC – 23seg
PRTB – 25seg
PHS – 25seg
PRP – 25seg
PT do B – 27seg
PSOL – 27seg
PMN – 30seg
PRB – 39seg
PPS - 48seg
PC do B – 55seg
PV – 55seg
PSC – 1min
PTB – 1min e 9seg
PDT – 1min e 26seg
PSB – 1min e 40seg
PP – 1min e 56seg
PR – 1min e 56seg
DEM – 2min e 1seg
PSDB – 2min e 26seg
PMDB – 3min e 23seg
PT – 3min e 46seg
PTN – 20seg
PPL – 20seg
PCB – 20seg
PSTU – 20seg
PSDC – 20seg
PCO – 20seg
PSL – 23seg
PTC – 23seg
PRTB – 25seg
PHS – 25seg
PRP – 25seg
PT do B – 27seg
PSOL – 27seg
PMN – 30seg
PRB – 39seg
PPS - 48seg
PC do B – 55seg
PV – 55seg
PSC – 1min
PTB – 1min e 9seg
PDT – 1min e 26seg
PSB – 1min e 40seg
PP – 1min e 56seg
PR – 1min e 56seg
DEM – 2min e 1seg
PSDB – 2min e 26seg
PMDB – 3min e 23seg
PT – 3min e 46seg
ILO JORGE
DE SOUZA PEREIRA, LICENCIADO em matemática pela UNICAP/PE, PÓS-GRADUADO em
Gerenciamento de Cidades pela UPE/PE, com ênfase em Gestão e Normas de Trânsito
e Transportes Público de Passageiros e PÓS-GRADUADO em Gestão de Petróleo e Gás
Natural pela FADEPE/PE, com ênfase em Logística de Transportes de Derivados de
Petróleo, atual Secretário de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos
da Prefeitura de Goiana-PE; professor das disciplinas de trânsito e transportes
público do IGC - PE, professor de petróleo e gás natural do Grupo Microlins,
professor dos Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO da FACOL-PE; presidente do Conselho
Municipal de Transportes de Goiana, para o biênio 2011-2013; presidente da
JARI-Goiana, para o biênio 2011-2013; Autor de trabalhos científicos e artigos
sobre trânsito, transportes público de passageiros e petróleo e gás natural,
direito eleitoral além do blog www.ilo-jorge.blogspot.com.
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