As prefeituras
brasileiras receberão na próxima quinta-feira, 10 de novembro, o primeiro
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O montante
será de R$ 6,70 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Se incluída nos cálculos, o repasse totaliza R$ 8,38
bilhões.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores que o repasse
desse decêndio traz acrescido os recursos da repatriação de ativos brasileiros
no exterior. Segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o
montante total do Fundo abriga R$ 4,68 bilhões brutos referentes à Lei
13.254/2016, também conhecida como Lei da Repatriação.
No
comparativo com o primeiro decêndio do ano anterior, a Confederação nota que o
repasse do FPM de novembro teve uma queda nominal de 3,14%. Em 2015, os
Municípios receberam R$ 3,81 bilhões, e neste ano, o valor recebido será de R$
3,68 bilhões. Ao ponderar os efeitos da inflação, o decêndio apresenta uma
diminuição ainda mais acentuada: 9,07%.
O FPM
acumulado deste ano totaliza R$ 77,324 bilhões, frente aos R$ 70,748 bilhões
repassados aos Municípios no mesmo período do ano anterior – de janeiro a
novembro. Em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, a CNM
pontua um crescimento de 9,3% do repasse. No montante acumulado não estão
inclusos os valores de 0,5% de 2015 e o 0,75% do FPM deste ano, decorrentes da
Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
Compensação
Porém, ao
incorporar aos cálculos os recursos da repatriação, verifica-se que a inflação
sobre o período foi atenuada. A queda foi de apenas 0,03% quando comparado o
Fundo acumulado neste ano com o mesmo período do ano anterior.
Nenhum comentário:
Postar um comentário