Publicado em 12/12/2012, Às 10:41
A campanha para a eleição do futuro
procurador-geral de justiça, que acontece no início de janeiro, domina as
conversas no Ministério Público de Pernambuco. Para garantir a sua reeleição, o
atual titular do cargo, Aguinaldo Fenelon, promete elevar o salário-base dos
promotores.
A proposta é reduzir a diferença que existe entre as três faixas da
carreira até que cheguem ao grau mais alto: o de procurador. A diferença entre
as faixas é de 10%. Fenelon quer diminuir para 5%. O promotor de 1º nível
recebe R$ 17,5 mil, o de 2º, R$ 19,5 mil e o de 3º, R$ 21,7 mil.
O curioso é
que a mesma promessa tinha sido feita na eleição passada. Nos dois anos de
mandato, Fenelon não implantou a medida porque não realizou nenhum estudo de
impacto para saber o que ela causaria no orçamento da instituição. Com a
promessa, Fenelon quer buscar consenso e fortalecer o seu grupo.
Os opositores
temem que a medida inviabilize a realização de concurso para ampliar o número
de promotores, que hoje é de 351. Para o MP, seriam necessárias as contratações
de mais 139. O que temos a ver com isso? Tudo. A Constituição de 1988 delegou
ao Ministério Público a função de defender os interesses sociais e individuais
das pessoas. É o fiscal da lei.
Por isso, a sociedade precisa ficar atenta à
eleição por mais que a escolha final do procurador-geral fique a cargo do
governador do Estado, que o nomeia. Um processo que precisa mudar para
assegurar a total independência do MP. A eleição deveria ser exclusiva da
instituição, mas aí é um outro tema que abordaremos depois.
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