Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba define Mesa Diretora e Conselho Fiscal

O Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública da Paraíba escolheu a Mesa Diretora que irá liderar o órgão e o Conselho Fiscal. O grupo tem o objetivo de integrar os municípios ao sistema nacional de segurança pública e defesa social, unificando medidas e ações em favor da proteção da população. O encontro reuniu vários prefeitos de diversas regiões da Paraíba.  

 

O município de Soledade integra o núcleo e o prefeito Geraldo Moura Ramos foi escolhido vice-presidente. Além de Geraldo, a mesa diretora é composta pelo prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, que será presidente do Consórcio. O gestor de Pedras de Fogo foi escolhido por possuir experiência como deputado federal e conhecer a legislação que rege o sistema nacional de segurança pública, podendo contribuir para o fortalecimento do Consórcio.

  

Soledade instituiu em 2017 o Conselho Municipal de Segurança Pública, implantou a patrulha escolar em 2019 e em 2021 o Fundo Municipal de Segurança Pública. A gestão busca agora estabelecer o armamento da Guarda Municipal, que já está em estágio bastante avançado –  os membros já realizaram os exames psicotécnico e agora a Prefeitura adquire armas, munições e EPIs para dar início a capacitação.

 

Geraldo ressalta que ao longo da gestão tem buscado fortalecer e integrar a Guarda Municipal com a Polícia Militar e Polícia Civil, desenvolvendo um trabalho em parceria com os órgãos enquanto estrutura e fomenta as forças de segurança do município.

  

”São muitas ações focadas em garantir um trabalho integrado, ao mesmo tempo em que concedemos autoridade e meios para que nossa Guarda seja forte e atuante em Soledade. Esse Consórcio veio para fortalecer ainda mais esse trabalho e quero, como integrante da mesa, poder fazer muito não só por Soledade, mas pelas cidades que assim como a nossa, tem buscado aprimorar a segurança e garantir esse conforto ao povo”, afirmou. Por: Informa Paraíba

Experiências de Consórcios na área de Segurança Pública teve início em março de 2014, como o Seminário “Avanços e Dificuldades dos Consórcios Municipais” promovido pelo Jornal GGN que teve como último tema debatido as Experiências de Consórcios de Segurança. O painel contou com a participação do secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, Benedito Mariano e o cientista político, ex-subsecretário Nacional de Segurança, Guaracy Mingardi.

O objetivo do GT de segurança foi estabelecer um diálogo com o governo sobre as dificuldades estruturais na região. “Nossos principais desafios no GT de segurança são a criação de um sistema de monitoramento integrado regional, a implantação de um centro de formação regional de guardas civis municipais, promover a integração das guardas civis metropolitanas com policias civil e militar e aumentar o efetivo de policiais na região”, ressaltou o secretário.

Na segunda parte do último painel, o ex-secretário Nacional de Segurança, Guaracy Mingardi fez contraponto à visão otimista de Benedito Mariano. Em sua experiência na criação do Fórum Metropolitano de Segurança Pública, Guaracy contabilizou diversos problemas e obstáculos na discussão de parcerias intermunicipais no combate à violência e ao crime organizado.

Segundo ele, a legislação brasileira não prevê que os municípios sejam responsáveis pela segurança pública e que só há empenho das cidades nesse âmbito quando o tema está na mídia, aumentando a pressão popular sobre o prefeito. “Em 2001 vivíamos o auge dos homicídios e sequestros no estado. Aquilo estava todo dia na mídia e o cidadão não quer saber se a responsabilidade é do governador, ele vai na autoridade mais próxima. Foi aí que os prefeitos e vereadores da região metropolitana se viram obrigados  se reunir”, ressaltou Guaracy.

Passada a grande crise, crimes como homicídios e sequestros diminuíram consideravelmente. O estado, aparentemente, tinha resolvido o problema. Isso tirou o tema da grande mídia e não houve mais pressão popular. “Não existe problema resolvido em segurança publica. É cobertor curto, se corbir a cabeça, descobre o pé e vice-versa. Dá pra ajeitar, mas não dá pra resolver”, disse o cientista político.

Guaracy finalizou dizendo que os consórcios municipais na área de segurança são importantes, mas só terão resultado positivo a longo prazo se houver entendimento de todas os lados. “É importante a criação de um fórum primeiramente. O fórum antecede o consórcio, que depende do complexo acordo entre agentes políticos dos municípios”, concluiu.