A uma semana para o fim da chamada “janela partidária”, ao menos 50 deputados já mudaram de partido. O PL, legenda que passou a abrigar o presidente Jair Bolsonaro foi a que mais recebeu congressistas até o momento. Já o recém-criado União Brasil foi o que mais perdeu quadros.
A regra, criada pelos próprios políticos, permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem sofrerem consequências legais. O prazo foi aberto em 3 de março e vai até 1º de abril. Caso um congressista saia do seu partido fora dessa janela, ele pode perder o mandato, que pertence à legenda.
A mudança, no entanto, burla o desejo dos eleitores, já que eles votaram em um candidato considerando seu partido no momento das eleições.
A ida de Bolsonaro para o PL ajudou a legenda de Valdemar Costa Neto a se consolidar como a maior da Câmara neste ano, com 65 deputados – leia no infográfico abaixo. Antes, o PT ocupava o posto com 54 deputados. No início da legislatura, em 2019, o PL tinha 33 deputados e estava na 6ª colocação.
O Republicanos, que também está na zona de influência de Bolsonaro, foi a 2ª legenda que mais cresceu até o momento. O partido passou de 30 para 41 deputados. O PP passou de 38 para 46 deputados. Os 3 partidos compõem o núcleo duro de apoio ao governo Bolsonaro.
Já a desidratação do União Brasil já era esperada porque o partido é fruto da fusão entre o DEM e o PSL. Este último abrigava aliados de Bolsonaro que agora se mudaram para os partidos mais próximos do presidente. A legenda perdeu 27 congressistas, passando de 81 para 54 deputados.
Os números ainda mudarão na última semana de janela partidária, mas a tendência de crescimento e de enxugamento dos partidos não deve se alterar. Vários deputados aguardam até o limite do prazo para decidir seus futuros. Pesa na decisão o tamanho da fatia do Fundo Eleitoral que cada partido promete para a campanha tanto à reeleição quanto para outros cargos.
Os deputados acabam fazendo uma espécie de leilão, onde negociam para ver onde irão ganhar mais e com quem terão maior potencial de serem eleitos.
A janela partidária também esvaziará os trabalhos da Câmara na próxima semana. Nenhum projeto relevante deverá ser votado e a Casa tende a ficar às moscas. Os deputados estarão concentrados em seus Estados negociando a entrada e saída de políticos em seus partidos.
De acordo com dados da Secretaria - Geral da Mesa da Câmara, em 2018, 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde que tomaram posse, em 2019, 39 deputados já mudaram de sigla antes mesmo da abertura do prazo legal.
REGRAS
A janela partidária se dá em todo ano eleitoral. É sempre um prazo de 30 dias, a 6 meses das eleições, para que congressistas possam mudar de partido sem perder o mandato.
A regra foi criada em 2015 como uma saída para o troca-troca de partidos depois que o Tribunal Superior Eleitoral definiu que o mandato pertence à legenda e não ao candidato eleito. A decisão estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores.
Em 2018, porém, o TSE alterou a regra e decidiu que só quem está no término do mandato pode utilizar a janela. Ou seja, os vereadores só podem mudar de partido em ano de eleições municipais e de deputados federais, estaduais e distritais, nas eleições gerais.
Quem está em cargos majoritários pode mudar de partido quando quiser e pode, até mesmo, permanecer sem partido, exceto para disputar as eleições.
Deputados só podem mudar de partido fora da janela em duas situações sem serem punidos: quando houver mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou por discriminação política pessoal.
Leia nos infográficos abaixo a situação atual das bancadas.
