Após derrubada de veto, siglas buscam montar
federações; Cidadania pode formar bloco com PV e Rede para eleição de 2022
Com a liberação das federações
partidárias pelo Congresso Nacional, legendas pequenas devem dar início a
conversas para viabilizar uniões para a eleição do próximo ano que permitam driblar a
cláusula de barreira. São cogitados, pelo menos, dois agrupamentos. O primeiro
no campo da esquerda: do PCdoB com PSB ou PSOL. E um segundo de centro, entre
Cidadania, PV e Rede.
Na noite de segunda-feira, deputados e
senadores derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que
libera as federações partidárias. O mecanismo prevê uma união mais duradora
entre os partidos do que as antigas coligações, que valiam apenas durante a
eleição. Pelo novo modelo, as legendas devem atuar, na prática, como se fosse
um único partido e ficar juntas por, no mínimo, quatro anos nas esferas
municipal, estadual e federal.
O grande articulador da aprovação das
federações e agora da derrubada do veto foi o PCdoB. A sigla previa problemas
para atingir a cláusula de barreira, que só permitirá acesso ao fundo
partidário e ao horário eleitoral gratuito aos partidos que atingirem 2% dos
votos válidos para Câmara na eleição do próximo ano distribuídos em pelo menos
um terço das Unidades da Federação ou conseguirem eleger 11 deputados
distribuídos em nove estados.
— É uma espécie de fusão sem tirar a
autonomia e a identidade dos partidos — avalia a presidente do PCdoB, Luciana
Santos.
A dirigente diz que deve buscar os partidos
do campo da esquerda, mas não cita com quais a chance de acordo é maior.
Reservadamente, lideranças afirmam, porém, que projetam mais viabilidade nas
conversas com o PSB e o PSOL — o presidente psolista, Juliano Medeiros,
rejeita, por ora, essa possibilidade. Uma das condições deve ser o alinhamento
dos parceiros em torno de um apoio à candidatura do ex-presidente Lula. Com o
PT, a união fica mais difícil porque o PCdoB entraria na aliança numa condição
muito inferior diante do tamanho do parceiro.
Cautela no PSB
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, prega
cautela:
— Pode ser que alguém nos proponha e vamos
estudar. Pode ser bom ou ruim.
No PSOL, também não há, no momento, discussão
sobre federação.
Os partidos de centro que discutem uma união,
Rede, Cidadania e PV, querem vincular a federação que vierem a criar ao apoio a
um candidato presidencial que represente uma terceira via em 2022.
O presidente do Cidadania, Roberto Freire,
lembra que já houve no passado discussões de união tanto com o PV quanto com a
Rede.
— Vejo identidade para discutir uma federação
com PV e Rede.
O presidente do PV, José Luiz Penna, quer
retomar as conversas agora que o veto ao projeto foi derrubado.
— A chance de fazermos uma federação é
grande.
A Rede, da ex-presidenciável Marina Silva, já
não atingiu a cláusula de barreira de 2018 e se mantém hoje sem os recursos
públicos.
O que são as federações e qual a diferença
para fusão e coligação?
Regras
Dois ou mais partidos podem formar uma
federação. Eles atuarão de forma conjunta, como uma só sigla, por quatro anos
nas esferas municipal, estadual e federal. Para valer, os dois partidos
precisam aprovar a federação.
Eleições
A federação deverá participar de forma
conjunta em todas as eleições que ocorrerem no período de quatro anos, seja no
Executivo, para prefeito, governador e presidente, ou no Legislativo.
Punição
O partido que desistir da federação antes do
prazo estipulado pode ficar sem acesso ao fundo partidário e à propaganda na
TV. Se sair depois de quatro anos, porém, a sigla pode se juntar a outras.
Fusão
A fusão de partidos é um processo mais
complexo, pois envolve a criação de uma nova sigla, por tempo indeterminado, a
partir de duas legendas.
Coligação
Quando ainda era permitida, a coligação era
uma união de partidos apenas durante uma eleição. Era possível que uma
coligação para a eleição presidencial não valesse em todos os estados.
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