A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT realizou nesta segunda-feira, dia 4 de novembro uma fiscalização na BR – 101 norte, nas proximidades de Goiana para combater o transporte irregular de passageiros. Durante a operação foram apreendidos pelos fiscais da ANTT, veículos que faziam as linhas: Acaú – Goiana, Pitimbu – Goiana e Caaporã – Goiana no total de seis, por não terem permissão do órgão para operar naquele trajeto ou por estarem em condições precárias de conservação.
Durante a fiscalização no Posto da Polícia Rodoviária Federal, em Igarassu os agentes da ANTT com o apoio dos Agentes da PRF interceptaram vários veículos com com destino a Paraíba e Rio Grande do Norte. Eram vários os veículos, que não tinha autorização para viajar naquele trajeto. Os passageiros tiveram que desembarcar e ficaram revoltados com a situação.
Os
veículos apreendidos foram guinchados e recolhidos ao depósito da
ANTT como medida administrativa, sendo lavrado Termo Circunstancial de
Ocorrência – TCO pelo transporte não autorizado e imputação de
multa no valor de quarenta mil, vezes o coeficiente tarifário, algo
em torno de R$ 7.600,00.
Segundo
a ANTT, a medida é
uma recomendação do Ministério Público Federal e visa
garantir a segurança e a qualidade das viagens inter-estaduais.
Até março deste ano, os fiscais não podiam apreender os veículos
durante as operações. Porém, nos últimos quatro meses, uma nova
Resolução
da Agência
permite a apreensão por 72 horas. Além disso, o dono do veículo
precisa devolver o dinheiro da passagem e providenciar hospedagem e
alimentação para os passageiros. Caso essas medidas não sejam
tomadas, o proprietário pode até perder o veículo.
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