Douglas Madeiro Barbosa Fidencio
Matrícula: 7509
Pirassununga – SP
2024
Sumário
A fiscalização de
trânsito no município
O tráfego e as principais
vias
Investimento na
contratação e capacitação de agentes
Introdução
Pirassununga, situado no
interior do estado de São Paulo, a cerca de 200 km da capital paulista, é um município
fortemente influenciado e reconhecido pela ligação com o militarismo, uma vez
que é lar de duas grandes instituições militares: o 13º Regimento de Cavalaria
Mecanizada (13º RC Mec.), importante quartel do Exército Brasileiro, e da
Academia da força aérea (AFA), responsável pela formação dos oficiais da Força
Aérea Brasileira. O local se destaca também no que diz respeito ao seu desenvolvimento
agropecuário, sendo potencial produtor de cana-de-açúcar, além de gado leiteiro
e de corte, e ter relevante importância no setor de pesquisa cientifica,
possuindo um grande polo de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), além
de uma base da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).
Por se tratar de uma cidade
de médio porte (aproximadamente 75.000 habitantes), não apresenta grandes
problemas e dificuldades com relação ao sistema de trânsito, embora tenha suas
particularidades como toda cidade, e sofre influência das características
citadas anteriormente.
Dentre as principais vias presentes no município, podem ser citadas a avenida Painguás, rua Duque de Caxias, avenida Newton Prado e avenida 6 de agosto, vias que concentram maior fluxo de veículos, e que em horários de pico, costumam apresentar maior nível de congestionamento.
A fiscalização de trânsito no município
Em Pirassununga, o principal
órgão responsável pela controle e fiscalização do trânsito é a Guarda Civil
Municipal (GCM), sendo que o recebimento dessa atribuição se dá recentemente, e
vem evoluindo cada vez mais com a capacitação dos agentes da instituição,
melhora nos recursos, e modernização dos processos e ferramentas, para que possam
realizar um trabalho cada vez mais eficiente e tornar a cidade um lugar mais
seguro, além de aprimorar a educação no trânsito.
A polícia militar também
desempenha papel primordial nesse quesito, sendo de extrema importância para o
cumprimento da lei, tanto nas rodovias que cortam Pirassununga (SP 225 e SP
330), como nos apoios às demais instituições reguladoras do trânsito.
Além da GCM, também há a
presença do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) responsável pela
fiscalização, sinalização e regulamentação do trânsito no município. Através de
estudos voltados à engenharia de tráfego, análise de estatísticas apresentadas
pelo departamento e colaboração com a população, vem realizando mudanças
importantes, que refletem em uma evolução perceptível no trânsito local.
O tráfego e as principais vias
Como em qualquer outro
local, o município estudado apresenta características com relação ao trafego e
essas se dão de acordo com alguns fatores.
Como principais vias, temos
as já citadas, rodovia SP 330, que corta a cidade e liga o interior a capital
paulista. A avenida Painguás, que é uma importante rota para um volume elevado
de caminhões que passam por dentro da cidade, a avenida Newton Prado, que dá
acesso ao quartel do Exército Brasileiro, a Avenida 6 de Agosto, que dá acesso
à SP 225, onde por sua vez, se localiza uma das entradas da Academia da Força
Aérea, e a estrada Nemésio Pereira de Godoy, que também da acesso à AFA, e liga
Pirassununga à outros municípios da região.
Nessas vias citadas, o maior fluxo de veículos se dá durante os horários de pico, de entrada e saída dos trabalhadores em seus respectivos serviços (07:00 e 17:00), e nas datas em que há eventos importantes na cidade, como desfiles militares em datas específicas que são bem culturais do município de Pirassununga.
Investimento na contratação e capacitação de agentes
No ano de 2022 foi realizado um concurso para a contratação de novos Guardas Civis Municipais, o que resultou na aprovação de 25 candidatos e posteriormente, a contratação de 23 candidatos que se tornaram GCMs em Julho de 2024, incorporando na instituição e aumentando ainda mais o potencial da Guarda de atuar no trânsito na cidade. Os novos guardas estão passando por processo de capacitação para a atribuição de agentes de trânsito, e assim que formados, poderão atuar na fiscalização e utilizar dos conhecimentos adquiridos durante o curso de formação, em seu trabalho no dia a dia nas ruas.
Estruturas e equipamentos
Hoje a Guarda Municipal
conta com a utilização de talonários digitais para a realização dos autos de
infração, além dos talões físicos em papel, que possuem o mesmo objetivo.
Recentemente foi firmado convênio com uma empresa de guinchos e pátio para
armazenamento dos veículos apreendidos em operações realizadas pelos órgãos
fiscalizadores, um importante passo para a evolução, e algo que melhorou de
forma significativa a atuação dos agentes, que antes dessa mudança,
necessitavam sempre do apoio da polícia militar nas situações onde havia a
necessidade de apreensão de veículos.
Outro recurso que é cogitado, porém ainda não está implementado é o uso do etilômetro pela GCM. Atualmente em ocorrências ou abordagens onde há a suspeita de embriagues ao volante, existe a necessidade do apoio por parte da polícia militar para a devida constatação, porém com a evolução notável que a estrutura da GCM de Pirassununga vem mostrando, é possível que em pouquíssimo tempo os agentes já estejam fazendo uso desse equipamento de extrema importância.
Operações e ações para um trânsito melhor
Diversas são as formas de
atuar diretamente na fiscalização e no cumprimento das leis de trânsito no
município, e muito se tem visto com relação ao trabalho conjunto das forças de
segurança e do DEMUTRAN para que isso seja concretizado.
Operações com o objetivo de
apreender veículos com documentação irregular, para o cumprimento da lei seca,
com o intuito de evitar a condução por pessoas não habilitadas, dentre outros
focos, estão sendo realizadas regularmente em Pirassununga, e mais do que nunca
tem mostrado resultados interessantes.
Considerações finais
Através dos dados contidos
nessa breve dissertação, acerca das informações relevantes com foco no trânsito
do município de Pirassununga, é possível observar alguns pontos importantes,
como a constante evolução nos recursos dos agentes fiscalizadores, o
investimento na contratação de novos servidores para reforçar o policiamento, a
execução de operações em repressão às infrações de trânsito e aos crimes de
trânsito e também as campanhas educativas com ênfase nesse tema.
Fica evidente que um bom
envolvimento do município, interesse na melhora e atitudes para uma evolução
constante, podem proporcionar um trânsito cada vez mais seguro e conscientizar
os motoristas a presarem pela sua segurança e a do próximo.
Pirassununga, apesar do grande potencial por conta dos diversos pontos citados nesse artigo, pode-se considerar que apresenta trânsito controlado e sem grandes problemas para o porte que possui. Ainda possui pontos a evoluir, porém vem fazendo grandes avanços e mostrado um potencial progresso nos mais diversos aspectos ligados ao tema abordado.
Referências
Plataforma da Gestão Pública. (2024). Agente de Trânsito [Curso de Capacitação Online]. Disponível em: https://portaldagestãopublica.eadplataforma.app.
1ª edição – Brasília: Contran, 2007. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, Volume 4. Disponível em: https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/transito/conteudo-denatran/resolucoes-contran Acesso em: 23 out. 2024.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/pirassununga/panorama . Acesso em 23 out.2024.
Resultado da "Operação Foco" em Pirassununga: Fiscalização de Bares e Manutenção da Ordem Pública. Pirassununguense, 30 de setembro de 2024. Disponível em: https://pirassununguense.com.br/resultado-da-operacao-foco-em-pirassununga-fiscalizacao-de-bares-e-manutencao-da-ordem-publica/ . Acesso em 25 out. 2024.
Professor Orientador:
Prof. Esp.: Ilo Jorge de Souza Pereira.
