Trabalho de Conclusão do Curso de Formação de Agente de Trânsito de Araçariguama-SP

ADRIANO GONÇALVES DE MOURA – MATRÍCULA: 8594

FRANCO AMARANDO DE SOUSA – MATRÍCULA: 8601

JOSÉ APARECIDO ERNESTO – MATRÍCULA: 8604

JOSUÉ DA SILVA ROSA - MATRÍCULA: 8599

RODRIGO DE MATOS PAULINO – MATRÍCULA: 8606

Atividade Prática, Trabalho de Conclusão de módulo, Curso de Formação Agente da Autoridade de Trânsito – 2024/1

 

 

  

Araçariguama - SP

2024

SUMÁRIO

 

1.    INTRODUÇÃO

2.    INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E TREINAMENTOS

3.    OPERAÇÃO DE ROTINA E FISCALIZAÇÃO DIÁRIA

4.    SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

5.    INTEGRAÇÃO DOS NOVOS AGENTES DE TRÂNSITO CONCURSADOS EM 2023

6.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

7.    RELATÓRIO INSPEÇÃO DE TÉCNICA - ARAÇARIGUAMA

8.    REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

1.    INTRODUÇÃO

O trânsito desempenha um papel crucial na dinâmica urbana, refletindo diretamente na qualidade de vida e segurança dos cidadãos. Em Araçariguama, como em muitos municípios, a gestão do tráfego demanda ações estratégicas e efetivas para enfrentar os desafios crescentes associados ao aumento da frota veicular e ao fluxo constante de pedestres. Neste contexto, o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMUTTRANS) tem desempenhado um papel central na implementação de medidas que visam melhorar a mobilidade urbana e garantir a segurança viária.

Durante a Semana Nacional de Trânsito, encerrada em 23 de setembro, o DEMUTTRANS promoveu uma palestra na Câmara Municipal, proporcionando uma oportunidade para a comunidade entender a situação do trânsito não apenas no município, mas também no âmbito nacional. Ministrada pelo Chefe de Gestão e Engenharia de Trânsito, Anisio Dega, a palestra abordou questões críticas relacionadas à segurança, fiscalização e conscientização no trânsito.

A participação da equipe do Departamento de Trânsito de Mairinque no evento destaca a importância da colaboração entre municípios vizinhos para compartilhar experiências e estratégias bem-sucedidas. Essa troca de conhecimentos pode resultar em abordagens mais abrangentes e eficazes para os desafios comuns enfrentados pelos gestores de trânsito.

Ademais, as ações estendidas até o final de setembro nas escolas municipais mostram o comprometimento contínuo do DEMUTTRANS com a educação e conscientização da comunidade em relação a práticas seguras no trânsito. Essas iniciativas vão além da fiscalização, abrangendo a formação de futuros condutores e usuários responsáveis, construindo uma base sólida para uma convivência segura nas vias. 

Ao longo deste relatório, exploraremos as iniciativas específicas do DEMUTTRANS, destacando os investimentos, a operação de rotina, a sinalização de vias públicas, a integração dos novos agentes de trânsito e a parceria com outras cidades. Essas ações coletivas visam criar um ambiente de trânsito mais seguro, organizado e consciente, refletindo o compromisso do departamento em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de Araçariguama

2.    INVESTIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E TREINAMENTO

A gestão eficaz do trânsito requer uma equipe capacitada e bem dimensionada. Nesse sentido, o DEMUTTRANS empreendeu esforços significativos na contratação de novos agentes de trânsito. A inclusão desses profissionais reforça o contingente, permitindo uma cobertura mais ampla e eficiente nas atividades de fiscalização e orientação do tráfego.

Essa medida foi acompanhada por um investimento substancial em treinamentos especializados. Os novos agentes participaram de um curso de formação alinhado com as resoluções estabelecidas pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). Esse curso não apenas abrangeu aspectos técnicos e legais da fiscalização de trânsito, mas também enfatizou a importância da abordagem humanizada e educativa por parte dos agentes.

A integração dos novos agentes ao efetivo do DEMUTTRANS não apenas amplia a capacidade operacional do departamento, mas também garante que esses profissionais estejam devidamente preparados para lidar com as demandas e desafios específicos do trânsito em Araçariguama. A presença de agentes bem treinados não apenas fortalece a fiscalização, mas também contribui para uma abordagem mais educativa e preventiva, promovendo a conscientização dos condutores e usuários das vias.

A contratação de novos servidores e os investimentos em treinamento evidenciam o compromisso do DEMUTTRANS em garantir um quadro de pessoal qualificado e preparado para lidar com as demandas dinâmicas do trânsito municipal. Esse investimento não apenas atende às necessidades imediatas, mas também estabelece as bases para uma atuação mais eficiente e proativa no futuro.

Além disso, a ampliação do efetivo é uma resposta estratégica às crescentes demandas de um trânsito em constante transformação. O aumento da frota de veículos e as mudanças nos padrões de mobilidade exigem uma abordagem ágil e adaptativa, e a contratação de novos agentes e treinamentos especializados representam passos significativos nesse sentido. Essas ações refletem um comprometimento sério em promover um trânsito mais seguro e eficiente em Araçariguama. 

3.    OPERAÇÃO DE ROTINA E FISCALIZAÇÃO DIÁRIA

A segurança viária é uma prioridade constante para o DEMUTTRANS, refletida nas ações de operação de rotina e fiscalização diária implementadas pelo departamento. Um dos principais focos dessas iniciativas foi a restauração, manutenção e readequação das faixas de sinalização horizontal de trânsito em toda a cidade. A sinalização adequada desempenha um papel crucial na orientação dos condutores, pedestres e demais usuários das vias, contribuindo para a redução de acidentes e a organização do tráfego.

A implantação de novas lombadas e redutores de velocidade em diversos pontos do município é outra estratégia adotada para promover a segurança no trânsito. Essas medidas têm o potencial não apenas de controlar a velocidade dos veículos, mas também de conscientizar os condutores sobre a importância de respeitar os limites estabelecidos, garantindo uma circulação mais segura e harmoniosa.

A participação ativa do DEMUTTRANS em ações educativas nas escolas municipais durante a Semana Nacional de Trânsito destaca o compromisso do departamento em investir na conscientização desde as idades mais jovens. Essas ações visam criar uma cultura de respeito às normas de trânsito desde a infância, formando cidadãos conscientes e responsáveis.

A parceria entre cidades, exemplificada pela participação do DEMUTTRANS na inauguração do espaço "Educa Trânsito" em Araçariguama, mostra a importância da cooperação intermunicipal para compartilhar boas práticas e iniciativas bem-sucedidas. Essa colaboração contribui para fortalecer as ações educativas e de conscientização em toda a região, promovendo um trânsito mais seguro e uma convivência pacífica entre os municípios vizinhos.

Essas ações refletem o entendimento do DEMUTTRANS de que a segurança no trânsito não é apenas uma responsabilidade do órgão de trânsito, mas uma missão compartilhada com a comunidade. A implementação de medidas educativas e a fiscalização diária são passos essenciais para transformar a realidade do trânsito em Araçariguama, promovendo um ambiente mais seguro e amigável para todos os usuários das vias públicas.

4.    SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Após o processo de recapeamento no Bairro Vila Real, o DEMUTTRANS deu continuidade às melhorias no ambiente viário por meio da implantação da nova sinalização de solo. Esse processo abrangente, coordenado pelo departamento, compreendeu a demarcação de espaços para estacionamento, faixas de pedestres, alertas no solo da malha viária, lombadas, dentre outras identificações que desempenham um papel crucial na regulamentação e organização do trânsito.

A realização dessa ação não apenas atende a questões estéticas, mas é estrategicamente planejada para maximizar a segurança viária. A demarcação de faixas de pedestres, por exemplo, promove a proteção dos transeuntes, incentivando os motoristas a reduzirem a velocidade e cederem a passagem. A identificação de áreas de estacionamento contribui para a ordenação do espaço urbano, evitando obstruções indevidas e facilitando o fluxo do tráfego.

A sinalização horizontal desempenha um papel significativo na comunicação visual eficiente entre os usuários da via. O investimento na modernização e reforço dessa sinalização é uma estratégia proativa para reduzir a probabilidade de acidentes e melhorar a fluidez do trânsito. Além disso, ao sinalizar adequadamente os pontos críticos, como lombadas e cruzamentos, o DEMUTTRANS contribui para a prevenção de infrações e a promoção de um comportamento mais seguro por parte dos condutores.

Os resultados observados após a implementação dessa sinalização no Bairro Vila Real podem incluir uma melhoria na segurança dos pedestres, uma redução nas infrações de trânsito e uma otimização da mobilidade urbana. A análise contínua desses resultados é fundamental para ajustes e aprimoramentos futuros, garantindo que as ações do DEMUTTRANS estejam alinhadas com as necessidades e desafios específicos da comunidade local.

Em resumo, a sinalização de vias públicas não é apenas uma atividade rotineira, mas uma ferramenta estratégica para construir um trânsito mais seguro, organizado e eficiente em Araçariguama. A abordagem abrangente do DEMUTTRANS, que vai além do recapeamento, destaca o compromisso do departamento em criar condições ideais para a convivência harmônica de todos os usuários das vias públicas.

5. INTEGRAÇÃO DOS NOVOS AGENTES DE TRÂNSITO CONCURSADOS EM 2023

Em 15 de janeiro de 2024, o DEMUTTRANS celebrou um marco importante ao integrar cinco novos agentes de trânsito ao seu efetivo, aprovados no concurso público realizado no ano anterior. Esse investimento na contratação de novos profissionais representa um passo significativo para fortalecer a capacidade operacional do departamento, atendendo à crescente complexidade e demanda do trânsito em Araçariguama.

Os agentes, após sua nomeação, passaram por um curso de formação rigoroso, estruturado conforme as normas estabelecidas pelo CONTRAN. Esse curso abrangeu temas essenciais, desde a legislação de trânsito até técnicas avançadas de fiscalização e abordagem. A ênfase na formação adequada é crucial para garantir que os agentes desempenhem suas funções com conhecimento, ética e profissionalismo, promovendo uma atuação mais eficaz e consciente nas ruas do município.

A inclusão desses novos agentes não apenas aumenta a força de trabalho do DEMUTTRANS, mas também enriquece a diversidade de habilidades e experiências dentro do departamento. A pluralidade de talentos contribui para uma abordagem mais abrangente na fiscalização e na promoção da segurança viária, considerando as diversas facetas do trânsito em uma comunidade dinâmica.

Esses profissionais, devidamente preparados, têm a responsabilidade de auxiliar na fiscalização, organização e orientação do tráfego, contribuindo para a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A presença de um contingente qualificado de agentes de trânsito é fundamental para dissuadir comportamentos imprudentes, promover o respeito às normas vigentes e, acima de tudo, garantir um trânsito mais seguro para toda a comunidade.

A iniciativa de integrar novos agentes de trânsito destaca o compromisso contínuo do DEMUTTRANS em melhorar e fortalecer suas operações. À medida que a cidade evolui e as dinâmicas de tráfego se transformam, a presença desses novos profissionais contribuirá para a adaptação do departamento às necessidades emergentes, mantendo Araçariguama na vanguarda de práticas eficazes de gestão de trânsito.

Em síntese, a integração dos novos agentes de trânsito representa uma estratégia essencial para o aprimoramento contínuo das atividades do DEMUTTRANS, promovendo um trânsito mais seguro, eficiente e orientado para o bem-estar da comunidade.

6.    CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente relatório destaca a realidade do trânsito em Araçariguama, evidenciando as ações do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (DEMUTTRANS) para melhorar a segurança viária e conscientizar a população. Os investimentos na contratação de novos agentes de trânsito, aliados aos treinamentos especializados, demonstram um comprometimento em fortalecer a fiscalização e a organização do tráfego no município.

A operação de rotina, com foco na restauração, manutenção e readequação das faixas de sinalização, bem como a implantação de lombadas e redutores de velocidade, destaca-se como uma medida eficaz para prevenir acidentes e promover a fluidez do tráfego. Além disso, a parceria com outras cidades, como evidenciado na participação no evento "Educa Trânsito" em Araçariguama, mostra o comprometimento com a disseminação de práticas educativas e a criação de ambientes seguros para todos.

A sinalização de vias públicas no Bairro Vila Real, após recapeamento, é um exemplo concreto dos esforços empreendidos para criar um trânsito mais organizado e seguro. Os resultados observados após essas intervenções indicam a relevância das ações implementadas pelo DEMUTTRANS.

Finalmente, a integração dos novos agentes de trânsito, aprovados no concurso de 2023, é um passo significativo para fortalecer o efetivo do departamento. O curso de formação, conforme normas do CONTRAN, preparou esses profissionais para desempenhar suas funções com conhecimento e fundamentação adequados, contribuindo para a missão do DEMUTTRANS em garantir mais segurança e proteção a motoristas, ciclistas e pedestres.

Em resumo, as iniciativas apresentadas neste relatório evidenciam um comprometimento contínuo em aprimorar as condições de trânsito em Araçariguama, destacando o papel fundamental do DEMUTTRANS na construção de um ambiente viário mais seguro, educativo e eficiente. 

7.    RELATÓRIO DE INSPEÇÃO TÉCNICA

      DATA: 17/01/2024

01. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO	Município de Araçariguama
PREFEITO	Rodrigo de Andrade
N°. HABITANTES	21.522
N°. VEÍCULOS LICENCIADOS	14.032
VALORES DE IPVA ARRECADADOS NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS	**

 

02. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES

 

DENOMINAÇÃO	Departamento Municipal de Transporte e   Trânsito – DEMUTTRANS
AUTORIDADE	Sônia Regina Pezzolato
ENDEREÇO	R. Leopoldo da Silva, 570 - Terra Baixa,   Araçariguama - SP, 18147-000
TELEFONE	(11) 41364913
E-MAIL	demuttrans@aracariguama.sp.gov.br

 

03. ENGENHARIA DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA

RESPONSÁVEL	Anisio Dega Barros
TELEFONES	(11) 995638967
E-MAIL	Anisiodega@hotmail.com
PLANEJAMENTO	Estudos de Tráfego: Realização de pesquisas para coletar dados sobre padrões de tráfego, comportamento dos usuários da via, características da região, entre outros. Esses estudos ajudam a compreender as demandas de mobilidade e identificar problemas nas vias. Dimensionamento Viário: Com base nos dados coletados, o engenheiro de tráfego planeja a infraestrutura viária, determinando a capacidade das vias, o número de faixas, interseções, sinalizações e outros elementos necessários para atender às demandas de tráfego. Elaboração de Projetos: Desenvolvimento de projetos de engenharia que incluem sinalização viária, semáforos, faixas de pedestres, ciclovias, entre outros. O projeto busca otimizar o fluxo de veículos, garantindo a segurança de pedestres e ciclistas. Análise de Impacto: Avaliação dos impactos ambientais, sociais e econômicos das intervenções propostas, considerando a melhoria da mobilidade urbana, a redução de congestionamentos e a minimização de riscos.
EXECUÇÃO	Implantação de Sinalização: Colocação prática dos elementos projetados, como placas de trânsito, semáforos, marcas de solo, entre outros. A execução envolve garantir que a sinalização esteja de acordo com as normas vigentes e seja visível e compreensível para os usuários da via. Gestão de Tráfego em Tempo Real: Monitoramento do tráfego em tempo real por meio de sistemas de controle e gerenciamento de tráfego. Isso permite ajustes dinâmicos na sinalização para lidar com eventos imprevistos, congestionamentos ou situações de emergência. Manutenção e Operação: Manutenção regular da infraestrutura viária e dos dispositivos de sinalização. Além disso, a execução envolve a operação de sistemas de controle de tráfego, garantindo seu bom funcionamento contínuo. Educação e Fiscalização: Implementação de campanhas educativas para conscientização dos usuários da via e aplicação de fiscalização para garantir o cumprimento das normas de trânsito. A execução dessas atividades contribui para um tráfego mais seguro e eficiente.

04. EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

 

RESPONSÁVEL	Anisio Dega
TELEFONES	(11) 995638967
E-MAIL	Anisiodega@hotmail.com
PLANEJAMENTO	Definição de Objetivos: Estabelecer metas claras e específicas para a Educação de Trânsito, alinhadas aos princípios de segurança, respeito às normas e promoção de comportamentos responsáveis. Elaboração de Estratégias: Desenvolver estratégias educativas que sejam eficazes na transmissão de conhecimento e na modificação de comportamentos inadequados no trânsito. Identificação de Público-Alvo: Analisar o público-alvo da educação de trânsito, levando em consideração diferentes faixas etárias, grupos sociais e níveis de experiência no trânsito. Orçamento e Recursos: Planejar alocar recursos financeiros e humanos de maneira eficiente para a implementação das atividades educativas.
EXECUÇÃO	Realização de Palestras e Atividades Práticas: Colocar em prática as estratégias elaboradas, conduzindo palestras, workshops e atividades práticas que promovam a conscientização e a aprendizagem sobre normas de trânsito. Desenvolvimento de Materiais Educativos: Criar materiais educativos, como folhetos, vídeos e guias, que auxiliem na transmissão de informações e orientações relacionadas à segurança no trânsito. Coordenação de Campanhas de Conscientização: Organizar campanhas educativas para sensibilizar a população sobre temas específicos, como o uso do cinto de segurança, respeito à sinalização e prevenção de acidentes. Avaliação e Monitoramento: Avaliar a eficácia das ações implementadas, monitorando o impacto das atividades educativas e realizando ajustes conforme necessário para alcançar os objetivos estabelecidos.

05. OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

 

RESPONSÁVEL	Márcia Jaruka
TELEFONES	(11) 97177-5975
E-MAIL	jarukamarcia@hotmail.com
PLANEJAMENTO	Análise de Dados: Coletar e analisar dados estatísticos relacionados ao trânsito, como índices de acidentes, fluxo de veículos e infrações cometidas. Essa análise ajuda a identificar áreas críticas e prioridades para a fiscalização. Definição de Estratégias: Desenvolver estratégias e planos de ação para a fiscalização, considerando fatores como horários de pico, locais críticos e tipos de infrações mais frequentes. Alocação de Recursos: Planejar a distribuição eficiente de recursos humanos e materiais para maximizar a eficácia da fiscalização, levando em conta a demanda e a gravidade das situações. Capacitação de Agentes: Providenciar treinamento contínuo para os agentes de trânsito, garantindo que estejam atualizados em relação às normas, técnicas de fiscalização e procedimentos operacionais.
EXECUÇÃO	Fiscalização de Trânsito: Implementar as estratégias planejadas, realizando a fiscalização em vias públicas para garantir o cumprimento das leis de trânsito e identificar infrações. Controle de Tráfego: Executar ações para controlar o fluxo de veículos, especialmente em situações de congestionamento, acidentes ou eventos que impactem o tráfego. Aplicação de Penalidades: Quando necessário, aplicar penalidades previstas em lei para os infratores, como multas e outras sanções administrativas. Gestão de Incidentes: Coordenar respostas a incidentes de trânsito, garantindo a segurança dos envolvidos, a fluidez do tráfego e a preservação do local do acidente. Educação e Orientação: Além da fiscalização punitiva, orientar os condutores e pedestres sobre as normas de trânsito, visando à prevenção de infrações e acidentes.

 

6. COLETA, CONTROLE, ANÁLISE E ESTATÍSTICAS DE TRÂNSITO

RESPONSÁVEL	Anisio Dega
TELEFONES	(11) 995638967
E-MAIL	Anisiodega@hotmail.com
PLANEJAMENTO	Definição de Objetivos: Estabelecer objetivos claros para a coleta, controle, análise e estatísticas de trânsito, alinhados com as metas de segurança viária, eficiência do sistema de trânsito e redução de acidentes. Determinação de Indicadores: Identificar os indicadores-chave que serão monitorados, como volume de tráfego, taxas de acidentes, tipos de infrações e tendências ao longo do tempo. Elaboração de Plano de Coleta de Dados: Desenvolver um plano abrangente para a coleta de dados, especificando os métodos, frequência e locais de coleta. Alocação de Recursos: Planejar e alocar recursos humanos, financeiros e tecnológicos necessários para a implementação eficaz do plano de coleta, controle e análise de dados de trânsito.
EXECUÇÃO	Implementação da Coleta de Dados: Colocar em prática o plano de coleta de dados, utilizando métodos como sensores de tráfego, câmeras de vigilância, pesquisas de campo e outras tecnologias para obter informações relevantes. Controle e Organização dos Dados: Realizar o controle e organização eficientes dos dados coletados, assegurando a integridade e disponibilidade para análise. Análise Estatística: Utilizar métodos estatísticos para analisar os dados coletados, identificando padrões, correlações e tendências que possam informar decisões relacionadas à segurança e eficiência do trânsito. Elaboração de Relatórios e Estatísticas: Gerar relatórios e estatísticas que apresentem de forma clara e objetiva as conclusões da análise, destacando áreas de risco, indicadores de desempenho e possíveis melhorias no sistema de trânsito. Tomada de Decisões: Com base nas análises e estatísticas, tomar decisões informadas para implementar medidas corretivas, melhorias na infraestrutura viária e campanhas de conscientização.

7. PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

RESPONSÁVEL	Sônia Regina
NOME COMPLETO	Sônia Regina Pezzolato
ENDEREÇO	R. Leopoldo da Silva, 570 - Terra Baixa,  Araçariguama - SP, 18147-000
TELEFONES	(11) 41364913
E-MAIL	demuttrans@aracariguama.sp.gov.br
ATO DE NOMEAÇÃO
CARGO OCUPADO	Diretora Municipal de Trânsito

8. JARI

RESPONSÁVEL	Everton Martimiano
NOME COMPLETO	Everton Martimiano
ENDEREÇO	R. Leopoldo da Silva, 570 - Terra Baixa,   Araçariguama - SP, 18147-000
TELEFONES	(11) 41364913
E-MAIL	demuttrans@aracariguama.sp.gov.br

ATO DE NOMEAÇÃO
INÍCIO/TÉRMINO MANDATO	2023/2024
FUNCIONÁRIOS
NOME COMPLETO	Everton Martimiano
NOME COMPLETO	Edson de Assis Mendes
NOME COMPLETO	Anisio Dega Barros
MEMBROS		MANDATO
TITULAR 1 - Everton Martimiano		2023/2024
SUPLENTE 1 -
TITULAR 2 - Edson de Assis Mendes		2023/2024
SUPLENTE 2 -
TITULAR 3 - Anisio Dega Barros		2023/2024
SUPLENTE 3 -

** Quando possuir mais membros ou mais de uma JARI acrescentar campos necessários**

8.1 – DOS NÚMEROS DA JARI

Nos últimos três anos de julgamentos processados pela JARI, informe:

a)      Qual o número de Recursos Interpostos 170.

b)      Qual o número de Recursos Interpostos Deferidos 112.

c)      Qual o número de Recursos Interpostos Indeferidos 52.

d)      Recursos aguardando julgamento 6.

8.2 – DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O município constituiu e regulamentou o “FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO”? 

(     ) SIM      ( X ) NÃO

Em caso afirmativo, qual a arrecadação dos valores das multas aplicadas pelo DEMUTTRANS nos últimos três anos? R$                        (                                                                           )

 

8.3 – DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

O município constituiu e regulamentou o “CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO”? 

(        ) SIM      ( X ) NÃO

Em caso afirmativo, informe se o referido Conselho delibera sobre os preços dos serviços do Sistema de Transportes Públicos de Passageiros? Em particular o valor das passagens de ônibus.

 

(     ) SIM          (      ) NÃO

09. OBSERVAÇÕES DE CAMPO

**Quando houver observações não catalogadas, acrescentar campo**

SINALIZAÇÃO	COMENTÁRIOS
Sinalização: vertical/horizontal/semafórica	SIM. O município de Araçariguama possui sinalização viária em conformidade com a legislação, incluindo placas e dispositivos.
Dispositivos delimitadores	SIM. Nas vias do município, estão implantados dispositivos delimitadores conforme as normas.
Dispositivos de Canalização	SIM. Dispositivos de canalização estão presentes, contribuindo para a organização do trânsito.
Dispositivos de sinalização alerta	SIM. Foram implantados dispositivos de sinalização alerta em locais estratégicos, visando à segurança viária.
Alterações de caracteres do pavimento	SIM. O pavimento em Araçariguama está de acordo com as normas, incluindo trechos em diferentes tipos de revestimento.
Dispositivo de uso temporário	SIM. Dispositivos de uso temporário são aplicados em áreas sujeitas a intervenções, como obras ou serviços específicos.
Painéis eletrônicos	NÃO. Até o momento, não há painéis eletrônicos de sinalização viária em Araçariguama.
ENGENHARIA DE TRÁFEGO E DE CAMPO	COMENTÁRIOS
Elaboração e atualização de mapa viário	SIM. O município possui estudos técnicos e um Plano de Circulação Viária, contribuindo para o planejamento do tráfego.
Desenvolvimento e implantação de corredores	NÃO. Não foram desenvolvidos corredores especiais de trânsito recentemente.

especiais de trânsito nas vias já existente
Identificação de pólos geradores de trânsito	SIM. Foram identificados pólos geradores de tráfego, contribuindo para o planejamento urbano.
Estudos/estatísticas de acidentes	SIM. Iniciou-se a realização de estudos e estatísticas de acidentes, buscando melhorias contínuas.
Cadastramento e implantação da sinalização	SIM. Está em andamento o cadastramento e inventário da sinalização presente nas vias do município.
POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO	COMENTÁRIOS
Fiscalização própria	SIM. O município realiza fiscalização própria, contando com uma equipe dedicada à fiscalização de trânsito.
Uso de instrumento ou equipamento que registre ou indique velocidade	NÃO. Não há o uso de instrumentos para registrar a velocidade.
Convênio com Polícia Militar	SIM. O município realiza ações em parceria com a Polícia Militar para fortalecer as atividades de fiscalização de trânsito.
Sistema de Fiscalização Eletrônica	NÃO. O município não possui sistema de fiscalização eletrônica, operado por agentes de fiscalização de trânsito.
Polos Geradores de Tráfegos	SIM. Foram estabelecidos polos geradores de tráfego para facilitar a fiscalização e controle do trânsito no município.
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO	COMENTÁRIOS
Publicidade institucional	SIM. O município realiza publicidade institucional por meio de suas páginas oficiais e outros meios de comunicação.
Campanhas educativas	SIM. Campanhas educativas, como o Maio Amarelo e a Semana Nacional de Trânsito, são realizadas periodicamente.
Eventos	SIM. O município promove eventos educativos em colaboração com pedestres, condutores e realiza blitzes educativas.
Atividades escolares	SIM. Palestras e ações educativas são realizadas em escolas municipais, estaduais e particulares, envolvendo alunos.
Formação de agentes multiplicadores	SIM. São realizadas palestras e cursos de formação para agentes multiplicadores, contribuindo para a educação de trânsito.
Elaboração de material didático/pedagógico	SIM. Foram confeccionados materiais didáticos, como panfletos, para distribuição em palestras e ações educativas.
Formação e reciclagem dos agentes de trânsito	SIM. Cursos de formação e reciclagem são realizados, garantindo a atualização e capacitação dos agentes de trânsito.

 

8.  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Plataforma da Gestão Pública. (2023). Agente de Trânsito [Curso Online]. https://portaldagestaopublica.eadplataforma.app

CIRINO, Paulo André da Silva. Legislação de Trânsito. Coleção Sinopses para Concursos. Editora Juspodivm.

MACEDO, Leandro; MENDES, Gleydson. Curso de Legislação de Trânsito. Editora Juspodivm.

https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/aracariguama/pesquisa/22/28120.

Professor Orientador: 

Prof. Esp: Ilo Jorge de Souza Pereira